Segundo apuração do jornal O Estado, mais 25 cartórios estão sob a mira da Polícia Federal.
SÃO LUÍS - De cinco cartórios que tiveram os titulares afastados pelo Judiciário estadual, a Polícia Federal (PF) investiga três deles: Barreirinhas, Timbiras e Montes Altos. Além dessas serventias, a PF investiga o cartório do ofício único de Santa Rita e a Central da Justiça (antiga Central de Registros) em São Luís.
O Estado apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses apura irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia, quanto o corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, mantêm o caso sob sigilo.
Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios do Maranhão.
Já foram afastados, neste ano, os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior, foram encontradas irregularidades graves nessas serventias. “É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.
A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da Comarca de Montes Altos, Ana Lucrécia Reis, requereu à Corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.
O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada, como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes, o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações. “Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi à PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria revelam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.
Irregularidades
O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto, foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público Estadual foi oficiado dos fatos.
Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até 1 ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades, como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.
Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas, a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais na região dos Atins.
Sobre o registrador pesam mais acusações, como cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.
Em Santa Rita, a corregedoria detectou fraude em certidão e contratos imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita. Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.
Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.
Itevaldo Júnior/ O Estado
