Marcelo Tavares cobra posição da Assembleia sobre emendas parlamentares

O deputado Marcelo Tavares (PSB) afirmou, na manhã desta terça-feira (28), que a Assembleia Legislativa precisa tomar uma posição em relação a denúncias feitas na imprensa sobre suposta venda de emendas parlamentares propostas por integrantes do Poder Legislativo do Maranhão.
“É uma denúncia gravíssima, de que deputados desta Casa estariam vendendo suas emendas para agiotas, e a Assembleia tem o dever de esclarecer os fatos, para que não paire nenhuma dúvida sobre este assunto”, afirmou Tavares.
Em seu pronunciamento, ele manifestou-se solidário à preocupação externada, inicialmente, pelo deputado Raimundo Cutrim (DEM), que foi o primeiro a ocupar a tribuna da Assembleia, para tratar do assunto.
“Não é feio para nenhum deputado pleitear emendas; é uma prerrogativa do parlamentar. De modo que a denúncia feita na imprensa, de que deputados estariam vendendo suas emendas, é da maior gravidade e a Assembleia não pode fazer de conta como se nada estivesse acontecendo”, ressaltou o líder da oposição.
Agência Assembleia

Unknown quarta-feira, 29 de junho de 2011
Vereador marquinhos parabeniza Flavio Dino pela posse na EMBRATUR

O vereador Marco Aurélio utilizou a tribuna da câmara municipal de Açailândia na sessão desta terça, para ressaltar a importância da nomeação do ex-deputado federal Flavio Dino na presidência da EMBRATUR, empresa brasileira de turismo, segundo o vereador todo o estado do maranhão terá muito a ganhar com a competência e austeridade de Dino a frente de um tão importante órgão que entre outras coisa terá papel importante neste período de copa do mundo e olimpíadas no Brasil.

Rei12

Unknown
Prefeito de Urbano Santos tem mandato cassado pelo TSE

Abnadab Léda foi cassado por ter tido contas reprovadas pela Câmara em gestões anteriores.
SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite dessa terça-feira (28), o mandato do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Silveira Leda. A decisão unânime dos ministros é fruto de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, de 2008, motivada por seguidas reprovações de contas pela Câmara de Vereadores do município, referentes aos mandatos de 1996 e 2004.
A execução da decisão deverá ser feita com a publicação do acórdão.
O prefeito cassado de Urbano Santos, Abnadab Leda, já havia sido afastado pela Justiça maranhense neste mês de junho. No dia 9, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou o seu afastamento imediato, pois foi condenado a pena de dois anos e seis meses de reclusão e três meses de detenção por fraude em processo licitatório e crimes de responsabilidade, cometidos nas gestões anteriores.
A denúncia foi movida pelo Ministério Público em 2002.
Já no dia 25 de junho, o ministro Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia revogado a decisão do TJ-MA, reconduzindo o prefeito cassado ao cargo.
Imirante.com

Unknown
Matutos do Rei é a 3ª melhor quadrilha do estado do Maranhão

O grupo levou o prêmio no arraiá da Mira e colocou Açailândia em destaque no cenário junino
 
O arraial do sistema Mirante de Imperatriz realizou na última semana, mais uma edição do Arraiá da Mira. O encerramento aconteceu no dia 18 de junho, no Centro de Convenções e teve a entrega dos prêmios aos vencedores do concurso de quadrilha. O grande campeão vai participar do concurso nacional em Recife, promovido pela Globo Nordeste.
O grupo Matutos do Rei, que recebeu o prêmio de 3º lugar, nasceu em junho de 2007, quando a Paróquia São Sebastião realizou o arraial da igreja com o objetivo de arrecadar fundos para a paróquia e sugeriu que os membros criassem uma quadrilha para se apresentar no festejo. Com o objetivo de se apresentar apenas na paróquia, o grupo em seguida foi convidado para diversas apresentações e isso gerou uma motivação para continuar o grupo.

Em 2007, quando começou, Matutos do Rei possuía pouco mais de 40 pessoas, hoje são mais de 90. No ano passado, o grupo foi destacado como a maior quadrilha do estado do Maranhão, onde possuía 49 casais e mais de 100 pessoas envolvidas.
O fundador da quadrilha, Johnatan Polary é o vice presidente da Liga de Quadrilhas do Estado do Maranhão e sempre está ligado as entidades que representam a categoria. Ele entrou em contato com profissionais e grupos de Olinda (PE), onde teve todo o apoio. Em 2009, já tinha se transformado em um grupo estilizado, com figurino padronizado, cenário, casamento com enredo próprio, entre outras inovações. Nesta época, foi a primeira vez que uma quadrilha de Açailândia usou cenário, chamando a atenção da imprensa, da sociedade e do poder público municipal.

Johnatan fala sobre a importância de grupos da cidade participaram de concursos como este, realizado em Imperatriz. “A premiação já vale estando entre as três colocadas, é o reconhecimento do público do nosso trabalho, participar do concurso é uma forma de lembrar da cidade de Açailândia”, afirma entusiasmado. 
Ele explica o grande objetivo de ter dado continuidade ao Matutos do Rei. “A grande função do grupo não foi apenas de evoluir a dança de quadrilha na cidade, também resgatar a credibilidade que a quadrilha no município que já tinha se perdido”, explica.

Com recursos próprios, a quadrilha leva o nome de Açailândia a diversos lugares do país, mantendo a essência da quadrilha tradicional, mas usando uma nova roupagem. Johnatan ressalta que ainda há um incentivo e por isso foi criada a Associação das Entidades Juninas de Açailândia (AEJA), na qual ele é o presidente. A entidade tem a proposta de unir todas as quadrilhas da cidade com o intuito de fortalecer os grupos e conseguir mais apoio.

O grupo já recebeu 14 títulos de 1º lugar e é atual campeã municipal de Açailândia e São Francisco do Brejão. Além dos casais que compõe a quadrilha, o grupo possui como diretor artístico, Xico Brasil, coreógrafo, Tharles Ponciano, o figurino de Maria da Glória e as costureiras Conceição dos Santos (D.Índia), Vânia Lúcia e Raimundinha Salazar.

Cio da Terra

O tema da quadrilha deste ano é uma letra composta por Milton Nascimento e Chico Buarque de Holanda, Cio da Terra. Essa letra retrata o momento em que a terra está preparada para receber a semente e gerar os frutos e sustento para a vida. Com esse tema o grupo quis louvar e agradecer a terra por tudo que ela tem oferecido para a sobrevivência humana. Cada detalhe da apresentação foi pensada e totalmente voltada ao tema. Músicas sobre a plantação e a colheita fazem um paralelo com a mulher que gera a vida. Para a escolha do tema, é feito um estudo e uma pesquisa de áudio para escolher o próximo enredo.

Por William Castro
Fonte: Jornal do Maranhão

Unknown terça-feira, 28 de junho de 2011
Dirigente comunista refuta boatos de possível acordo de Flávio com o grupo Sarney

Logo depois de o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ter assumido a presidência da Embratur, surgiram os boatos de que o comunista teria feito um acordo com o grupo Sarney para comandar o órgão.
Pelo fato da Embratur ser uma autarquia diretamente ligada ao Ministério do Turismo, hoje comandada pelo peemedebista Pedro Novais por meio de uma indicação do senador José Sarney, o tentáculo deu margem para que surgissem ilações sobre uma suposta autorização do presidente do Senado junto à presidente Dilma para a nomeação de Dino.
Hoje, a coluna ‘Estado Maior’, do jornal O Estado do Maranhão, tentou reforçar os rumores de um suposto ‘acordão’ ao insinuar, de forma maliciosa, a existência de um suposto aval (concordância) do grupo Sarney para a ida de Flávio para a direção da Embratur.
A governadora Roseana Sarney avaliou como “boa para o Maranhão” a nomeação do ex-deputado federal Flávio Dino para a presidência da Embratur. – É mais um maranhense para trabalhar pelo Maranhão – declarou a governadora, durante solenidade de instalação dos Cetecmas, ontem. Roseana disse esperar trabalhar junto com Dino nas questões relativas ao Estado”, afirma a nota.
Em sua página no facebook, o presidente do PCdoB de São Luís, jornalista Márcio Jerry, tratou de refutar as insinuações delirantes do jornal de propriedade de família Sarney. “Cada bobagem… Flávio Dino é quem está melhor posicionado para derrotar Sarney e não para se aliar a ele”, asseverou Márcio.
O dirigente comunista informou ainda na rede social que vários políticos da oposição maranhense marcarão presença da posse de Flávio na Embratur, que acontece às 10h desta quarta-feira em Brasília. Entre eles, segundo Jerry, estarão os deputados Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e Cleide Coutinho (PSB).
Fonte: Blog do John Cutrim 

Unknown
Violência nas escolas brasileiras preocupa especialistas

Jorge Werthein, doutor em Educação e a socióloga Miriam Abramovay, reforçam que a situação de violência vivida por escolas brasileiras nos dias atuais é preocupante.

Em artigo publicado no jornal “Diário Catarinense”, os especialistas acreditam que casos de violência “já fazem parte do cotidiano” e defendem que “a solução para os problemas passa pela ação conjunta de familiares, educadores, governo e sociedade civil. E também dos meios de comunicação. Todos têm sua parcela de contribuição para a formação de crianças e adolescentes dentro e fora das escolas. Os projetos de convivência escolar podem mudar situações de violência. Tais iniciativas precisam sair do papel e de preferência que atuem dentro de um espectro mais amplo, que contemple o entorno da escola, famílias, vizinhos, polícia”, garantem. 

·        Em Açailândia do Maranhão, a greve do professorado da rede municipal de ensino, que vem desde 13/06, certamente agravará este quadro, por si próprio já bastante conturbado e preocupante.
·        Afinal de contas, a garotada sem aulas,na grande maioria não serão “ocupadas” devidamente e ganharão as ruas e praças, diante da crescente impotência e inabilidade das famílias, por motivos diversos. 
·        Vários eventos de violência já foram registrados neste ano de 2011, inclusive no âmbito policial, e já se deram muitas”transferências”, o que não deixam de causar uma série de constrangimentos e aborrecimentos, não só às Crianças, como famílias e restante das comunidades escolares.
·        Apesar do empenho, reconheça-se, de muitas escolas, em enfrentar o “bullying”, por exemplo, o que se constata é a fragilidade e inocuidade  dessas ações “isoladas”, e a ausência de uma política, um programa, consistente e permanente, que propicie formação, recursos e condições às escolas e comunidades não só a “prevenção ao bullying e à violência”, como o tratamento de seus efeitos. 
·        Boas ações, como o “PROERD” e a “FICAI”, não estão mais sendo executadas. E boas idéias e experiências, como a “Justiça Juvenil Restaurativa”, não são verdadeiramente tentadas.
·        Conselhos Municipais (como o dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA e o Tutelar, Defensoria Pública Estadual, Judiciário,Ministério Público Estadual, serviços como o CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social), vêm realizando “Caravanas da Cidadania”, que já estiveram em vários assentamentos neste ano, mas admita-se que é muito pouco para a dimensão do problema. 
·        O “Programa MAIS EDUCAÇÃO”, ora em desenvolvimento em quase metade das escolas da rede municipal de ensino, pode ser uma boa atividade “anti-bullying”.
·        E algumas escolas, como a Jesus de Nazaré (Baixão/São Francisco) e Jurgleide Alves Sampaio (GETAT), embora não sejam unanimidades (como dizia o saudoso Nelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra...), sem dúvida reduziram o “bullying” e a violência, com boas experiências em atividades de arte, cultura, direitos humanos, esportes, meio ambiente. 
Enviado por Eduardo Hirata

Unknown
Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012

O documento que irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década, recebeu quase 3 mil emendas.

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.

“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.
“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.

(Fonte: Agência Brasi, Imagem Google images)

Unknown
Publicidade infantil pode ser proibida no Brasil

Congresso Nacional retomou as discussões do Projeto de Lei 5921/01, gerando controvérsias no mercado
(Com informações e foto da revista Exame)
Criada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) em 2001, a proposta havia sido arquivada no ano passado, quando Hauly aceitou assumir a Secretaria da Fazenda do Paraná. Desarquivado em fevereiro deste ano, o projeto segue em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia.
O projeto gera controvérsias em diversos setores ligados à publicidade, além de fabricantes de produtos infantis, para quem o papel de observar e controlar a publicidade infantil já é representado hoje pelo Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

Para a Abap - Associação Brasileira das Agências de Publicidade - a proteção da criança deve ser objeto de um debate global permanente, sendo principalmente de responsabilidade familiar e das instituições de ensino. O órgão julga que a decisão de compra de um produto cabe aos pais, e 
não se pode contextualizar a publicidade como uma vilã.
Já para o Instituto Alana, a propaganda, quando voltada para o público infantil, transforma as crianças em promotores de venda. Segundo a organização, crianças de até 12 anos não teriam capacidade de identificar o "poder de convencimento" apresentado em uma propaganda.
Isabella Henriques, coordenadora do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, lembra que diversos países regulam a publicidade voltada para crianças. Isabella cita ainda o publicitário Alex Bogusky, ex-líder de criação da Crispin, Porter + Bogusky, que no ano passado reconheceu essa fragilidade da infância diante de ações de marketing e repudiou publicamente o direcionamento de campanhas ao público infantil em seu blog (em inglês).
Hoje três países proíbem a publicidade infantil: Noruega, Suécia e a província de Quebec, no Canadá. Nesses lugares, qualquer peça publicitária deve ser dirigida aos pais. 
·         Desde o histórico “quadrinhos” de Henfil, referindo-se à “maconha”, não há como negar o poder de sedução e convencimento da propaganda sobre o público infantil.
·         E seu poder de “convencimento” sobre mães e pais, “reféns da situação”...
·         Mas é inegável a “apelação” que toma conta do “mercado publicitário”, nas suas peças destinadas a produtos e serviços a Crianças e Adolescentes. 
·         Em verdade, alguma coisa precisa ser feita, não pode ser este “liberou geral” que se lê, vê e ouve, por todo canto: “...compre, compre,compre...consuma...consuma...consuma...tenha....tenha....tenha...dê...dê...dê...”
Fonte: Eduardo Hirata

Unknown
Para acabar com a miséria não basta distribuir renda

* Principal plano para tirar o Brasil da miséria também precisa levar em consideração as desigualdades de gênero e raça e o investimento para políticas sociais voltadas para a população mais jovem.
Nos últimos anos cerca de 28 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta no Brasil.
 Apesar desse grande número, 16 milhões ainda vivem na extrema miséria.
Um dos motivos é que há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado/governos.
 São pessoas desamparadas que não conseguem ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia.
O “Plano Brasil Sem Miséria”, lançado recentemente pelo Governo Federal, foi criado com o intuito de atender essas pessoas.
O maior foco do plano é a extensão do “programa Bolsa Família”, principal política utilizada pelo governo anterior para conter a pobreza.
O governo pretende identificar e inscrever os que precisam e ainda não recebem essa renda.
Além disso, quer ajudar quem já recebe a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.
A sociedade civil organizada teve a oportunidade de conhecer, com antecedência, os objetivos da proposta e debater sobre o assunto.
Para Eliana Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), “não basta o governo utilizar uma política de transferência de renda, é necessário que seja considerada as questões das desigualdades, principalmente, as de gênero e raça”, enfatizou.
De acordo com José Antonio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc, o programa é uma forma de divulgar ao brasileiro a situação de miséria no País.
“A grande contribuição desse programa do combate à miséria é justamente você chamar a atenção da sociedade brasileira que no Brasil existem brasileiros e brasileiras que vivem na extrema miséria”, concluiu Moroni. 
Realidade das Crianças e Adolescentes
Entre os dados levantados sobre a temática, uma informação que chama atenção é a faixa etária dos que estão na miséria.
De acordo com o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as informações referentes às faixas etárias apontam para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem: metade dos que vivem na extrema pobreza tem até 19 anos de idade, cerca de 51%.
As crianças até 14 anos representam uma faixa de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil, em torno de 40%.
"Estes dados nos revelam o quanto as populações mais jovens são afetadas pelas desigualdades e como a prioridade absoluta não tem sido observada pelos gestores públicos.
“A miséria só é superada com o alcance real da condição de cidadania, que depende do conjunto articulado de direitos efetivados de forma exemplar”, afirma Márcia Acioli, assessora política do Inesc.
(Com informações do INESC)
·         Em Açailândia do Maranhão, uma das maneiras de constatar essa realidade, é anotar a imensa  quantidade de Crianças e Adolescentes em situações de trabalho, nas ruas e “casas de famílias”.
·         São Crianças “empurradas” precocemente no “mercado de trabalho”, para contribuir no sustento da casa e da família, e de si próprio/a (a justificativa é a de que “ele/ela precisa ter seu próprio dinheirinho prá suas despesas, aprender a ter responsabilidade desde cedo...).
·         Com isso, Crianças e Adolescentes perdem na escola, são prejudicadas em sua formação social, quando não ( o que ocorre na maioria das vezes) vítimas de agressões, abusos, maus-tratos, violência...
·         Acabar com a miséria e a fome, até 2015, é um dos compromissos assumidos pelo Brasil, dentro dos “ODM-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, das Nações Unidas.
·         Açailândia, apesar da maior renda per capita e um dos três maiores PIB/Produto Interno Bruto entre os municípios do Maranhão, apontada pela revista “Veja” como uma das futuras vinte metrópoles regionais brasileiras, dificilmente cumprirá com esse compromisso: a pobreza (miséria mesmo...) ainda é muito grande, seja na área urbana sobretudo nas “periferias e pontas de rua” como na área rural...
·         E ainda há fome em Açailândia, o que é um absurdo social, político e econômico, no município que tem o maior rebanho bovino e dezenas de assentamentos, além de comércio e serviços muito “fortes”, o pólo industrial do Pequiá (siderúrgicas guseiras), e inserida no corredor de Carajás, maior e mais rica província mineral do mundo, território da onipotente Vale...

Unknown
“PROGRAMA NOVAS ALIANÇAS” É APRESENTADO A AÇAILÂNDIA

Na manhã desta terça-feira, 28/06, a partir das 0830 horas, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., recebe em sua sede (Rua Marly Sarney, n.º 1112, centro comercial), o representante do “Programa Novas Alianças”, Luciano Nascimento.
O “Programa Novas Alianças” existe desde 2006 e promove ações voltadas a desenvolver a capacidade dos conselhos de políticas públicas e das organizações sociais, de incidir, monitorar e avaliar os investimentos governamentais nas esferas municipal e estadual, além de incentivar a construção de alianças com o poder legislativo e os veículos de comunicação.
O pressuposto do “Programa Novas Alianças” é de que a “Prioridade Absoluta” a Crianças e Adolescentes, preconizada pela Constituição da República (artigo 227), só será efetiva se estiver refletida nos orçamentos públicos e for contruída a partir da participação dos conselhos de gestão pública e da sociedade civil na definição e garantia desses investimentos.
A experiência do “Novas Alianças” em Minas Gerais, e mais recentemente no Maranhão aponta. Porém, para um contexto de fragilidade dos conselhos, que se revela na dificuldade dos conselhos em acompanhar e incidir nos orçamentos públicos e na falta e um conhecimento aprofundado sobre as próprias políticas que devem ser objeto desse monitoramento.
As ações do “Novas Alianças” buscam contribuir para a mudança desse quadro, incentivando boas práticas de incidência política e de ação coletiva entre diferentes atores sociais.
Atualmente, o “Novas Alianças” está presente nos municípios de Alto Alegre e Arari.
Além dos/as conselheiros/as do COMUCAA.., deverão participar do encontro com Luciano Nascimento, que apresentará o “Programa Novas Alianças”, representantes do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, do Fórum DCA/Açailândia (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente) e sua Comissão Juvenil. 
(Com informações do “Programa Novas Alianças” e da Secretaria Executiva do COMUCAA)

Unknown
Prefeituras têm até dia 29 de junho para registrar dados de alunos/as do Programa“Bolsa Família”

Mais de 16 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família são acompanhados pelo Governo Federal para registro da frequência escolar. Prazo para o bimestre abril/maio termina nesta quarta-feira. 
Técnicos/as  municipais das áreas de educação e saúde têm até 29 de junho e 2 de julho, respectivamente, para registrar informações sobre as duas exigências que precisam ser atendidas pelos beneficiários do Programa “Bolsa Família”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Para receber o benefício, as famílias precisam, em contrapartida, fazer o acompanhamento de saúde e garantir a frequencia escolar dos/as seus/suas filhos/as.
Relatórios parciais apontam que 46% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados de acompanhamento registrados no sistema do Ministério da Saúde e 24% dos 16,7 milhões de alunos dos 6 aos 17 anos no sistema do Ministério da Educação. 
As prefeituras e os dois ministérios são parceiros do MDS na gestão do programa. 
As informações abrangem 3,6 milhões de alunos e foram registradas até 12 de junho. Os dados se referem à frequência escolar em abril e maio. Do total de famílias no perfil de saúde, 5 milhões foram monitorados até 10 de junho. 
São mais de 10,7 milhões de famílias, que precisam receber acompanhamento dos postos e agentes de saúde em todas as cidades brasileiras. Quase metade já está com a agenda de vacinação e pré-natal em dia. 
Os municípios de Roraima, Tocantins e Sergipe estão à frente da média nacional em relação à saúde, com percentuais de 61%, 56% e 56%, respectivamente. 
Quanto à frequência às aulas, são os municípios do Piauí (38%), Ceará (34%) e Rio Grande do Sul (33%) que lideram o registro escolar.  
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e MDS. 
Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. 
A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% da frequência.
Saúde 
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. O prazo até junho é referente às de monitoramento do primeiro semestre deste ano.
Atualmente, cerca de 12,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício. 
Os municípios, responsáveis por monitorar as famílias, deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do programa quando não encaminham as informações.
Em Açailândia, são cerca de treze mil famílias e em torno de vinte mil Crianças e Adolescentes beneficiários/as.
(Com informações do Portal da ANDI)

Unknown
Associação Cultural do Pequiá, discute esquema de segurança com a Segurança Padronizada

Açailândia – A Associação Cultural do Pequiá discute esquema de segurança para as 3 noites da 9ª edição do Arraial do Pequirracha com a Segurança Padronizada.

Preocupados com o bom andamento do evento, a Associação Cultural do Pequiá convocou a direção da Cooperativa da Segurança Padronizada para uma reunião, a reunião contou com Raimundo Nonato Fernandes Frasão, presidente da Cooperativa, Joãozinho coordenador da Cooperativa, vereador Canela, um dos organizadores do evento.

A reunião da organização do evento e a segurança Padronizada, aconteceu no ultimo domingo na sede da entidade no Pequiá, por volta das 15 do dia 26 de junho.

Depois de varias reuniões da organização, foi a vez de amarrar os últimos detalhes da segurança das 3 noites de festa da 9ª edição do Arraial do Pequirracha 2011 que começa nesta quinta-feira dia 30 de junho e vai até dia 02 de julho com o encerramento com o show da Banda Baetz.

A festa realizada a 9 anos no Distrito do Pequiá pela Associação Cultural e vereador Canela, já é tradição na região e uma das coisas que sempre foi prioridade foi o esquema de segurança de cada ano do evento.

 Além dos profissionais da Segurança Padronizada, o evento contará com o apoio da Policia Militar também nas 3 noites do evento.

Carlos Cristiano


Unknown
TAC vai garantir solução para problema das famílias do povoado Piquiá de Baixo

O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (Sifema) comprometeu-se a efetuar ainda nesta semana, em favor do município de Açailândia, o depósito do valor referente à desapropriação do imóvel para onde serão reassentadas as 340 famílias do povoado Piquiá de Baixo, que há mais de 20 anos sofrem os impactos ambientais provocados pelas siderúrgicas que atuam na localidade.

A procuradora-geral de Justiça, o promotor Leonardo Tupinambá com representantes da prefeitura de Açailândia, da comunidade e do Sifema
O compromisso do Sifema foi firmado em Termo Aditivo de Ajustamento de Conduta assinado no último dia 22, no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. São partes do referido TAC, além do Sindicato das Indústrias, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Maranhão, o município de Açailândia e membros da comunidade de Piquiá de Baixo.
O terreno de 38 hectares está localizado à altura do Km 08 da rodovia 222 no município de Açailândia. Segundo o CREA, a área está avaliada em mais de R$ 400 mil.
De acordo com o TAC, o município se obriga, no prazo de 15 dias, a contar da data do depósito do Sifema, a tomar todas as medidas necessárias à desapropriação para o reassentamento das famílias moradoras de Piquiá de Baixo, com a imissão imediata na posse do terreno.
A procuradora-geral de Justiça garantiu que, ao intermediar uma solução para o problema, o Ministério Público busca a pacificação social. “Queremos assegurar a efetividade dos direitos e proteger o cidadão menos favorecido, que deseja que tudo se resolva de forma pacífica”, analisou.
(CCOM-MPMA)

Unknown
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