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Oportunidade!
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sexta-feira, 30 de março de 2012
Evento acontece no dia 5 de maio, em São Luís e, simultaneamente, em todo o Brasil.
A reunião com parceiros da Ação Global nesta quinta-feira (29) na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) foi o pontapé inicial para a realização do evento, que já tem data e local para acontecer em São Luís: dia 5 de maio, das 8h às 17h, na Cidade Universitária (Ufma). Realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-MA) e Rede Globo/TV Mirante, o Ação Global é uma grande ação de cidadania, onde é possível tirar documentos, fazer exames médicos e odontológicos, participar de atividades culturais, de esporte, lazer e orientação educacional, dentre outros.
A reunião na Fiema foi para cumprimentar os parceiros antigos, dar boas vindas aos novos e alinhar informações técnicas da realização do Ação Global, tais como local, horário e estrutura para este ano. Na reunião, os parceiros e os coordenadores de atendimento começaram a fechar, juntos, o portfólio de serviços a serem oferecidos à comunidade no dia do evento.
“Há seis anos, a Cemar contribui com o Ação Global, pois a empresa acredita no valor de uma boa parceria e sabe que tem um papel social a cumprir na sociedade”, disse a analista de Responsabilidade Social da Companhia, Janaína Sousa.
A força da parceria é tão forte no Ação Global, que esse ano o tema do evento – “Eu faço Ação Global o ano inteiro” – foi escolhido especialmente para valorizar os parceiros, empresas e pessoas, que através do trabalho voluntário, prestam serviços à comunidade nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cidadania e qualidade de vida.
Segundo Andreia Marão, superintendente do Sesi-MA – entidade que faz parte do Sistema Fiema - que capitaneou a reunião na Casa da Indústria, a expectativa é superar, não só o número de atendimentos esse ano, mas agregar novas parcerias, principalmente, depois da boa recepção que o Sesi teve dos parceiros. “Todos são muito bem vindos”, disse.
Andréia lembrou que o Itaqui-Bacanga é uma área extensa, onde moram mais de 180 mil pessoas, segundo dados do IBGE, e grande parte delas em áreas classificadas como de habitação insalubre e com renda familiar de até dois salários mínimos.
“Muitas indústrias estão instaladas naquela área e é com as indústrias que o Sesi, em parceria com a Rede Globo, realiza o Ação Global. É a expertise do Sesi dentro da indústria e da indústria para a comunidade”, frisou a superintendente.
Alguns números do Ação Global
Público-alvo: Comunidades de baixa renda.
Perfil dos participantes
66,4% têm renda familiar inferior a 2 salários mínimos
59,8% dos visitantes adultos têm entre18 e 39 anos
76,6% são mulheres
Número de atendimentos no ano passado: 37.792
Data: 05 de maio (sábado) de 2012, simultaneamente em 27 estados do Brasil e 38 municípios
Horário: 8h às 17h
Local: UFMA - Cidade Universitária
Av. dos Portugueses, s/n
Tema:Valorização dos parceiros e sua contribuição para o sucesso do evento - “Eu faço Ação Global o ano inteiro”.
Nina Soares Mochel
Jornalista
Em parceria com a Rede Globo/TV Mirante, Sesi-MA reúne parceiros e inicia preparativos para a Ação Global 2012
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A pesquisa é feita mensalmente, mede o nível de atividade, a flutuação do número de empregos e a expectativa dos empresários do setor para os próximos meses.
São Luís - O nível de atividade da Construção Civil voltou a crescer em fevereiro. Com isso, o número de empregados no setor também cresceu em relação a janeiro de 2012. As duas informações estão na Sondagem da Construção Civil, pesquisa divulgada hoje (29) pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).
De acordo com o documento, o indicador do nível de atividade marcou 50,6 pontos, retornando ao patamar atingido em novembro de 2011 e registrando um resultado melhor do que a média nacional para o período, que foi de 47 pontos. Em relação a janeiro deste ano, o indicador de atividade da Construção Civil subiu seis pontos.
A pesquisa também desdobrou o resultado da atividade por porte das empresas de construção civil que responderam a pesquisa. Segundo o estudo feito pela Fiema, as empresas de médio e grande porte puxaram o indicador para cima. A atividade industrial nas empresas situadas nestas faixas apresentaram um crescimento de 8,1 pontos, alcançando 51,9 pontos. No entanto, as pequenas empresas houve retração no nível de atividade, ao registrarem 41,7 pontos em fevereiro.
Em relação ao número de empregados, no Maranhão foi observado crescimento do número de contratações em fevereiro, com destaque para as médias e grandes empresas, que reverteram as dispensas de janeiro (43,8 pontos) admitindo pessoal. Na região Nordeste e no Brasil, os postos de trabalho foram mantidos, registrando índices de 50,0 e 50,8 pontos, respectivamente.
Quanto às expectativas para os próximos meses, há mais otimismo em março do que em fevereiro. Os índices relativos à compra de insumos e matérias primas (62,8 pontos), nível de atividade (59,4 pontos) e de novos empreendimentos (62,2 pontos) evoluíram frente a fevereiro e sinalizam aumento. O indicador das perspectivas de contração de novos empregados registrou 57,4 pontos em março, ficando no mesmo patamar do mês anterior.
Quadro
Sondagem da Construção Civil
Pesquisa da Fiema aponta que nível de atividade do setor no Maranhão voltou a subir
Indicador Maranhão Brasil
Nível de atividade 50,6 pontos 49,4 pontos
Número de empregados 53,9 pontos 50,8 pontos
Fonte: Fiema
Ernesto Batista
Jornalista
Atividade da Construção Civil sobe em fevereiro, revela pesquisa da Fiema
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A população de Piquiá de Baixo teve uma manhã diferente nessa quinta-feira (29). A Associação Comunitária dos Moradores do bairro organizou uma assembleia para esclarecer as dúvidas sobre o reassentamento da comunidade para um novo local, medida que toma um novo impulso após o julgamento do último dia 20 de março.
A assembleia aconteceu na Igreja São José e contou com a presença da maioria das famílias residentes no bairro. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Procuradoria do Município, da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado e de entidades como o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, que vem assessorando os moradores em sua luta.
Na ocasião foram exibidas fotos e alguns vídeos nos quais a comunidade foi protagonista na luta por melhores condições de vida: tratava-se de manifestações organizadas ou apoiadas pelos moradores, como a 11ª Romaria das Terras e das Águas do Maranhão e a marcha que resultou no bloqueio da BR 222, ambas no ano passado.
No dia 20 de março, o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a legalidade da desapropriação do terreno para o reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo. Uma comissão de moradores acompanhou o julgamento e na assembleia compartilhou o sentimento de conquista. “Eu assisti a todo o julgamento e pude ver três[D1] desembargadores juntos que fizeram o desfecho da desapropriação. O resultado foi muito positivo, eu fiquei satisfeito. Eu acredito que todos os órgãos devem trabalhar juntos para o povo de Piquiá”, declarou o Sr. Edvard Cardeal, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores.
As centenas de pessoas que estavam presentes na assembleia receberam esclarecimentos jurídicos sobre o processo de reassentamento e sobre a função dos órgãos competentes no desenvolvimento das atividades. Foram esclarecidas dúvidas, principalmente sobre o cadastro das famílias no Programa “Minha Casa Minha Vida”. A proposta é que todos os moradores sejam cadastrados no programa, tarefa que compete ao Município e que foi confirmada pelo senhor Siley Elcen Santos, representante do Procurador do Município. De acordo com a Promotora de Justiça, Dra. Camila Gaspar Leite, o Ministério Público é um órgão que deve estar a serviço da população e por isso se comprometeu em acompanhar o caso com atenção. “Ainda esta semana queremos nos reunir com um representante da Vale, para lembrá-la sobre sua responsabilidade pela poluição. É importante que a Vale assuma a obrigação de aportar recursos efetivos para o reassentamento”, afirmou a Promotora. A Dra. Camila Gaspar ainda relatou que se sente motivada pela união e organização dos moradores, fato que na opinião dela é fundamental para a conquista dos direitos.
Larissa Santos
Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
Associação de Moradores de Piquiá de Baixo realiza assembleia com Ministério Público
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A Prefeitura de Açailândia informa que: as provas do Concurso Público para preenchimento de 615 vagas serão realizadas no próximo domingo (01.04.2012), Comunica, ainda, que os documentos de confirmação de inscrição, informando o local, a sala e o horário de realização das provas encontram-se disponíveis e podem ser acessados e impressos nos endereços eletrônicos do Concurso Público: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. foram inscritos 10.793 para 615 vagas.
Informa, por fim, que o candidato poderá entrar em contato com a Fundação Sousândrade, pelos telefones (98) 3221-7266 / 3221-2276, para verificar o local e a sala em que fará prova.
Rei dos Bastidores
Provas do Concurso Público da Prefeitura de Açailândia acontecem no próximo domingo 1 de abril
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“No que se refere especificamente à criança e ao adolescente, em Açailândia bem como em toda a região, cresceu muito a violência junto a eles, uma vez que se trata de um dos municípios maranhenses de maior violência, principalmente sexual, contra crianças e adolescentes.
Por tudo isso, Açailândia necessita de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para que possa diminuir a impunidade dando mais oportunidade de denúncias pelas famílias dos menores e, dessa forma defender e garantir direitos, dignidade, respeito, segurança", diz Valéria.
Na semana passada a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) protocolou na mesa da assembléia mais uma indicação no campo das políticas públicas.
Solicitou à governadora Roseana Sarney, que adote as medidas legais e administrativas necessárias, com a maior brevidade possível, para a Implantação de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Açailândia.
Segundo a proposição da deputada, com mais de 50 bairros, segundo pesquisa recente, Açailândia é o município que mais cresce no Estado do Maranhão e um dos 500 maiores do Brasil (incluindo-se aí as capitais), consolidando-se, ainda, como uma das maiores economias do país.
Nesse contexto, os crimes contra crianças e adolescentes também cresceram, no carece urgentemente de ações do Estado no combate e prevenção, ações que garantam direitos constitucionais adquiridos e proteção social.
“No que se refere especificamente à criança e ao adolescente, em Açailândia bem como em toda a região, cresceu muito a violência junto a eles, uma vez que se trata de um dos municípios maranhenses de maior violência, principalmente sexual, contra crianças e adolescentes.
Por tudo isso, Açailândia necessita de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente para que possa diminuir a impunidade dando mais oportunidade de denúncias pelas famílias dos menores e, dessa forma, possa defender e garantir direitos, dignidade, respeito, segurança e uma melhor qualidade de vida para as crianças e adolescente daquela cidade bem como de toda a região”, justificou Valéria.
Para Valéria, no entanto, não basta implantar uma delegacia e não dar as condições de funcionamento.
É preciso dotá-la de delegado (a) titular, agentes, viaturas e condições de trabalho para que se possa realizar um trabalho à altura dos desafios de uma delegacia especializada.
“Esperamos não apenas a criação ou instalação formal da delegacia, mas também as condições para que de fato ela funcione, pois essa é uma reclamação que se ouve no que diz respeito as já existentes”, asseverou a deputada informando que espera uma resposta urgente do governo do Estado.
A implantação de uma delegacia especializada em Açailândia beneficiará diretamente uma população estimada em 104.013 habitantes, segundo dados do IBGE, o que torna o pleito de grande importância social.
( Fonte: blog do Josué Moura, 28/03/2012)
( A seguir, do blog Rei dos Bastidores, 29/03/2012)
Caso Lindomar. Repercussão motiva a Deputada Valéria reinvindica Delegacia Especial de Proteção à criança e ao Adolescente para Açailandia-MA
Relembre todo o coso Lindomar:
(Meu comentário: Não é só o caso de um DEPCA/Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas de uma CEPCA/Centro Especializado de Proteção à Criança e ao Adolescente, como preconiza o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 88.
Assunto, aliás, levantado e discutido em várias oportunidades desde a alguns anos, em diversas audiências públicas realizadas em Açailândia, com autoridades municipais e estaduais.
E não é só o caso “Lindomar”, é toda uma realidade passada de impunidade, com vitimas e famílias destroçadas, e agressores/as seguindo deitando e rolando, como bem demonstram os casos das CPIs Estaduais da Violência Sexual de 2003/2004 e 2009/2010, ou outros casos de final/andamento duvidoso e irresolvido, que merecem resposta, como os casos “Rosimeiri”, “MARIA MARTA”, “Lili da boate”, “suposto pastor e seu cúmplice sobrinho, da Vila Ildemar”, “menino desaparecido do Assentamento Planalto I, ELSON”, e por aí vai..)
Eduardo Hirata.
Valéria reinvindica Delegacia Especial de Proteção à criança e ao Adolescente para Açailandia-MA
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E isso só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Na prática, a decisão esvazia a lei seca, embora não cancele as penas administrativas (como suspensão da CNH), porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar-se a fazer os exames.
A decisão do STJ deverá ser adotada por todos os tribunais do País, uma vez que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento.
Testemunhas. No julgamento de ontem, quatro dos nove ministros julgavam ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas. Outros quatro ministros julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Esses argumentaram que a lei estipulou um limite preciso de concentração de álcool no sangue para configurar a prática de crime. Portanto, para processar o motorista criminalmente, seria necessário saber se o limite determinado pela lei foi ou não superado.
A ministra Laurita Vaz não se manifestou expressamente sobre a necessidade do exame de sangue ou do teste do bafômetro. Na opinião dela, seria possível decidir o caso que estava sob julgamento sem entrar nessa discussão, por ser anterior à lei seca. Os demais ministros, porém, consideraram que o caso serviria como base para as futuras sentenças sobre lei seca.
Dessa maneira, ao fim da sessão, o STJ confirmou a necessidade de teste do bafômetro para provar a prática do crime de dirigir sob efeito de álcool, mas o tribunal não decidiu o que fazer caso o motorista não queira se submeter aos exames previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. Para parte dos ministros, somente uma mudança na lei resolveria o problema.
De acordo com os integrantes da Corte, se a lei não especificasse a concentração de álcool no sangue para a configuração do crime, seria possível abrir processos criminais contra motoristas embriagados mesmo que se recusassem a fazer os exames.
O Estadão
STJ exige bafômetro ou exame de sangue para provar embriaguez e esvazia lei seca
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quinta-feira, 29 de março de 2012
O deputado Marcelo Tavares (PSB) fez um relato positivo da reunião do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ocorrida na última sexta-feira, da qual fez parte a Fundação João Mangabeira. Na reunião esteve presente o urbanista Carlos Alberto Bechara, de larga experiência no setor urbanístico em outros Estados.
O urbanista veio a convite do deputado federal Roberto Rocha, presidente do Diretório Municipal e pré-candidato do PSB a Prefeitura de São Luís. Um dos temas das discussões foi a mobilidade urbana, a difícil questão da mobilidade urbana em São Luís e outras capitais e as dificuldades com o sistema de transportes da capital. A conclusão óbvia, segundo o parlamentar, é a falta de planejamento. “Fala-se muito em eleição em São Luís, mas não se fala de planejamento”, concluiu.
Marcelo aproveitou para responder as declarações do deputado Hélio Soares (PP), que se referiu a um empréstimo de R$ 500 milhões que está sendo feito pelo Estado de Pernambuco, governado pelo PSB, para contestar as críticas do líder da oposição ao empréstimo de R$ 2,3 bilhões que a governadora Roseana Sarney (PMDB) está pleiteando junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Marcelo disse que, ao contrário do Maranhão, os 500 milhões pretendidos por Pernambuco não correspondem à capacidade total de endividamento daquele Estado. “O que eu não aceito é que Roseana, que já comprometeu o passado e o presente, comprometa também o futuro do Maranhão”, discursou.
O líder da oposição afirmou que só aceita discutir o endividamento do Maranhão quando a liderança do governo trouxer a prestação de contas de R$ 900 milhões de empréstimo feito por Roseana Sarney no ano passado. E se perguntou: “Em que esse dinheiro foi gasto? Qual é a obra estruturante do governo? Quem no Maranhão sabe em que esse dinheiro foi aplicado?
Segundo Marcelo Tavares, o empréstimo do ano passado, mais este, deverão comprometer 20% da receita corrente líquida do Estado.
Agência Assembleia
Deputado Marcelo Tavares relata reunião do Diretório Municipal do PSB ________________________________________
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O índice de brasileiros que prefere ler no seu tempo livre caiu de 36% entre 2007 para 28% em 2011. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (28/3) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo tem como objetivo identificar os hábitos e as preferências dos leitores brasileiros. Assistir televisão continua sendo a atividade preferida e foi escolhida por 85% dos entrevistados. Em seguida aparecem escutar música ou rádio (52%), descansar (51%) e reunir-se com amigos e a família (44%). Cada entrevistado escolheu até cinco opções.
A leitura - incluindo jornais, livros, revistas e textos na internet - aparece em sétimo lugar na lista das atividades que o brasileiro mais gosta de fazer no seu tempo livre. Enquanto o percentual de entrevistados que declara gostar de ler cai, o grupo dos que aproveitam o tempo ocioso para acessar a internet subiu de 18% para 24% entre 2007 e 2011. A pesquisa também identificou um novocomportamento que não estava no estudo anterior: acessar as redes sociais, indicado como atividade frequente por 18% dos entrevistados.
Setenta e cinco por centro dos entrevistados dizem que leem por prazer e 25% por obrigação. Entre os entrevistados, 49% disseram ler mais hoje do que no passado, 28% acreditaram ler menos e 20% avaliaram que leem na mesma quantidade. A principal razão apontada por aqueles que diminuíram o volume da leitura foi o desinteresse (78%), o que inclui a falta de tempo, a preferência por outras atividades e a "falta de paciência para ler". Apenas 4% apontaram a dificuldade de acesso aos livros como motivo para ler menos, o que inclui o preço do livro, a falta de bibliotecas perto de casa ou de livrarias.
Entre os participantes, 64% concordaram totalmente com a afirmação "ler bastante pode fazer uma pessoa vencer na vida e melhorar sua situação econômica". Ao mesmo tempo, a maior parte diz que não conhece ninguém que tenha progredido na vida por ler muito.
O estudo também perguntou ao entrevistado qual era o significado da leitura para ele. Para 64%, a leitura é uma "fonte de conhecimento para a vida". Entre as principais respostas obtidas estão ainda "fonte de conhecimento para atualização profissional" (41%) e "fonte de conhecimento para a escola" (35%). Apenas 6% consideram a leitura uma atividade cansativa e 5% acham que é entediante.
A leitura - incluindo jornais, livros, revistas e textos na internet - aparece em sétimo lugar na lista das atividades que o brasileiro mais gosta de fazer no seu tempo livre. Enquanto o percentual de entrevistados que declara gostar de ler cai, o grupo dos que aproveitam o tempo ocioso para acessar a internet subiu de 18% para 24% entre 2007 e 2011. A pesquisa também identificou um novocomportamento que não estava no estudo anterior: acessar as redes sociais, indicado como atividade frequente por 18% dos entrevistados.
Setenta e cinco por centro dos entrevistados dizem que leem por prazer e 25% por obrigação. Entre os entrevistados, 49% disseram ler mais hoje do que no passado, 28% acreditaram ler menos e 20% avaliaram que leem na mesma quantidade. A principal razão apontada por aqueles que diminuíram o volume da leitura foi o desinteresse (78%), o que inclui a falta de tempo, a preferência por outras atividades e a "falta de paciência para ler". Apenas 4% apontaram a dificuldade de acesso aos livros como motivo para ler menos, o que inclui o preço do livro, a falta de bibliotecas perto de casa ou de livrarias.
Entre os participantes, 64% concordaram totalmente com a afirmação "ler bastante pode fazer uma pessoa vencer na vida e melhorar sua situação econômica". Ao mesmo tempo, a maior parte diz que não conhece ninguém que tenha progredido na vida por ler muito.
O estudo também perguntou ao entrevistado qual era o significado da leitura para ele. Para 64%, a leitura é uma "fonte de conhecimento para a vida". Entre as principais respostas obtidas estão ainda "fonte de conhecimento para atualização profissional" (41%) e "fonte de conhecimento para a escola" (35%). Apenas 6% consideram a leitura uma atividade cansativa e 5% acham que é entediante.
Ver televisão é atividade preferida pelo brasileiro no tempo livre
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Brasília - A Câmara dos Deputados instalou hoje a comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a ocorrência de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas. Após a instalação, os integrantes da CPI elegeram o deputado Claudio Puty (PT-PR) para a presidência. Para a relatoria dos trabalhos foi designado o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
A primeira-vice-presidência da comissão ficou com o deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), a segunda com o deputado Homero Pereira (PSD-MT) e a terceira com o deputado Bernardo Santana de Vasconcelos (PR-MG). A CPI é composta de 28 deputados titulares e igual número de suplentes.
Agência Brasil
Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo
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Ao todo, são seis mil vagas em cursos com duração média de 20 meses.
SÃO LUÍS – A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) oferece seis mil vagas em 13 cursos técnicos de nível médio gratuitos, com duração média de 20 meses, por meio de processo seletivo simplificado na modalidade à distância para: guia de Turismo, Alimentos, Edificações, Contabilidade, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Controle Ambiental, Manutenção Automotiva, Segurança do Trabalho, Meteorologia, Informática, Rede de Computadores e Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação (TI). As vagas são distribuídas em 18 municípios maranhenses.
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.uema.br/pacep2012, clicar no link"Edital nº 1/2012", em seguida preencher, conferir, confirmar e enviar on-line o requerimento de inscrição, criar o boleto bancário no endereço eletrônico, efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 20 em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 16 de abril de 2012. Na página, o interessado, também, pode obter informações sobre cada curso técnico.
Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no Núcleo de Tecnologias para Educação da Uema (Uemanet), por meio dos telefones (98) 2106-8974, (98) 8781-9057 e(98) 8264-7840, ou, ainda, pelo e-mail pacep2012@uema.br.
Maurício Araya/Imirante
Uema oferece vagas em 13 cursos técnicos na modalidade à distância
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Projeto aprovado pelos deputados não prevê liberação expressa de bebidas. Proposta será agora analisada pelo Senado, para depois ir à sanção.
Com a rejeição de emendas que proibiam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (28) a votação da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para a realização do Mundial de 2014 no Brasil, como venda de ingressos e garantias aos patrocinadores. A proposta agora segue para o Senado Federal antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou texto aprovado em fevereiro numa comissão especial e excluiu artigo que previa a autorização expressa para venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa. O projeto aprovado em plenário apenas suspende a validade, durante o período da Copa, artigos do Estatuto do Torcedor que proíbem a venda de bebidas nos estádios.
Com isso, para Vicente Cândido, estados que vetam álcool nas arenas de futebol com base em interpretação do estatuto passarão automaticamente a liberar a venda. No entanto, na interpretação do deputado, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) terá que negociar a liberação com governos estaduais que possuem leis próprias ou acordos com o Ministério Público que proíbem a comercialização.
A interpretação do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, é outra. Para ele, não haveria necessidade de os estados negociarem com a Fifa porque, segundo afirmou, a lei nacional se sobrepõe à estadual. "É claro que essa não é a única interpretação, mas é a nossa interpretação", disse. “Há uma compreensão de que, quando você tem uma legislação nacional sobre determinado tema, essa legislação subordina as legislações estaduais existentes. Se o governo federal modifica uma legislação sobre esse tema, a legislação estadual também estará subordinada. A lei maior é a que prevalece”, afirmou o ministro no último dia 22.
'Péssimo exemplo'
Durante a sessão na Câmara, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) criticou a possibilidade de se vender bebidas alcoólicas nos estádios. "A liberação de bebidas é um péssimo exemplo que o Congresso dará à sociedade brasileira", disse.
Durante a sessão na Câmara, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) criticou a possibilidade de se vender bebidas alcoólicas nos estádios. "A liberação de bebidas é um péssimo exemplo que o Congresso dará à sociedade brasileira", disse.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu as críticas e disse que "duas horas num estádio não vão transformar um abstêmio em um alcoólatra".
Ele também desafiou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a manter a proibição da venda de bebidas nos jogos da Copa. O governador havia criticado o governo federal em relação a esse assunto. "Quero saber se o governador Alckmin vai romper o contrato com a Fifa. Chamo a atenção de forma carinhosa, mas não podemos fazer um discurso e, em um ambiente menor, mudar de opinião."
A votação na noite desta quarta só foi possível graças a um acordo costurado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), com líderes da base aliada e da oposição. A maioria dos partidos se recusava a votar as regras para a Copa do Mundo enquanto não fosse definida uma data para análise do projeto que modifica o Código Florestal. Para garantir um entendimento, Maia se comprometeu a votar a nova lei ambiental em abril.
Dentre os destaques rejeitados pelo plenário, depois da aprovação do texto principal, estavam três que tentavam reincluir no projeto a proibição da venda de bebidas alcólicas no estádios durante os jogos da Copa.
Um deles, de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi rejeitado por 237 votos a 178. Outro, do PSC, retirava do texto-base artigo que suprime a validade do Estatuto do Torcedor durante a Copa do Mundo. O efeito prático também seria vetar a venda de bebidas nos jogos da Copa. Foram 229 votos contrários a emenda e 164 favoráveis. Destaque de PV e PPS, com a mesma finalidade, também foi derrubado.
Mudanças no projeto original
O relator Vicente Cândido acolheu no texto votado no plenário emenda de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) que reserva 1% dos ingressos dos jogos do Mundial para pessoas com deficiência. Segundo ele, esses ingressos serão distribuídos gratuitamente.
O relator Vicente Cândido acolheu no texto votado no plenário emenda de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) que reserva 1% dos ingressos dos jogos do Mundial para pessoas com deficiência. Segundo ele, esses ingressos serão distribuídos gratuitamente.
Outra alteração no texto, de acordo com Cândido, deixa claro na Lei Geral que é proibida durante a Copa a contratação das empresas que tenham trabalho escravo e infantil - atualmente, já existe lei que proíbe a contratação dessas empresas. "Estou acatando essa emenda para reforçar a lei brasileira", disse o Vicente Cândido.
O deputado disse que incluiu a permissão para estados e municípios decretarem ponto facultativo nos dias de jogos. O texto aprovado na comissão especial já prevê a possibilidade de feriado. "Vamos dar ao prefeito a opção de decretar ponto facultativo quando considerar que isso resolve", completou o relator.
Ingressos
O texto estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos (Estatuto do Idoso) e 300 mil ingressos populares a US$ 25, cerca de R$ 43 na cotação atual, para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.
O deputado disse que incluiu a permissão para estados e municípios decretarem ponto facultativo nos dias de jogos. O texto aprovado na comissão especial já prevê a possibilidade de feriado. "Vamos dar ao prefeito a opção de decretar ponto facultativo quando considerar que isso resolve", completou o relator.
Ingressos
O texto estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos (Estatuto do Idoso) e 300 mil ingressos populares a US$ 25, cerca de R$ 43 na cotação atual, para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.
A proposta afasta a incidência de outras leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Com isso, se for aprovado o Estatuto da Juventude, que prevê meia-entrada para estudantes de todo o país, a legislação não teria validade durante os jogos da Copa do Mundo.
A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a "categoria 1" será a mais cara - em torno de US$ 900. A "categoria 2" deverá ter entradas a US$ 450 e a "categoria 3", ingressos de US$ 100. A "categoria 4" terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor, o chamado ingresso popular.
A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a "categoria 1" será a mais cara - em torno de US$ 900. A "categoria 2" deverá ter entradas a US$ 450 e a "categoria 3", ingressos de US$ 100. A "categoria 4" terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor, o chamado ingresso popular.
O relator do projeto acatou emenda exigindo que seja garantida, no mínimo, a venda de 10% do total de ingressos da categoria 4 para cada partida em que participe a Seleção Brasileira, “dentro do prazo razoável que evite filas ou constrangimentos”.
Proteção da Fifa
A lei prevê mecanismos de proteção da marca da Fifa e dos símbolos da Copa para evitar o registro de marcas semelhantes. Empresas não patrocinadoras que fizerem publicidade vinculada à Copa, exibição de partidas, venda de ingressos, entre outros, terão que indenizar a Fifa em valores relativos aos danos sofridos pela entidade.
A Fifa poderá definir áreas de restrição comercial em volta dos estádios, sem prejudicar os estabelecimentos em funcionamento desde que eles não tenham associação com os jogos . Segundo o relator, isso significa que o comércio não poderá fazer publicidade de concorrentes de patrocinadores no entorno dos estádio, mas poderá vender os produtos normalmente.
O texto da lei prevê tipos de crimes até 31 de dezembro de 2014 pela reprodução ou falsificação de símbolos da Fifa e divulgação de produtos relacionados à Copa. A pena é de detenção de três meses a um ano mais multa e só valerá mediante representação da Fifa.
Proteção da Fifa
A lei prevê mecanismos de proteção da marca da Fifa e dos símbolos da Copa para evitar o registro de marcas semelhantes. Empresas não patrocinadoras que fizerem publicidade vinculada à Copa, exibição de partidas, venda de ingressos, entre outros, terão que indenizar a Fifa em valores relativos aos danos sofridos pela entidade.
A Fifa poderá definir áreas de restrição comercial em volta dos estádios, sem prejudicar os estabelecimentos em funcionamento desde que eles não tenham associação com os jogos . Segundo o relator, isso significa que o comércio não poderá fazer publicidade de concorrentes de patrocinadores no entorno dos estádio, mas poderá vender os produtos normalmente.
O texto da lei prevê tipos de crimes até 31 de dezembro de 2014 pela reprodução ou falsificação de símbolos da Fifa e divulgação de produtos relacionados à Copa. A pena é de detenção de três meses a um ano mais multa e só valerá mediante representação da Fifa.
Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Câmara rejeita proibição de bebidas e conclui votação da Lei Geral da Copa
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Uma quadrilha explodiu, na madrugada desta quarta-feira (28), dois caixas eletrônicos da agência do Bradesco na cidade de Cidelândia, localizada a 60 km de Imperatriz, no Maranhão. Os bandidos foram cercados pela polícia, mas conseguiram fugir.
Imagem meramente ilustrativa
A quadrilha agiu por volta de meia noite. Apenas um vigilante estava no local. O barulho dos disparos e da explosão dos caixas alarmou os moradores.
De acordo com a polícia militar, pelo menos 6 homens fortemente armados invadiram a agência do Bradesco e explodiram os caixas com dinamites. Houve troca de tiro, com os policiais. A quadrilha fugiu em uma pick-up de cor branca, pela MA-123 , em direção à Imperatriz.
De acordo com a polícia militar, pelo menos 6 homens fortemente armados invadiram a agência do Bradesco e explodiram os caixas com dinamites. Houve troca de tiro, com os policiais. A quadrilha fugiu em uma pick-up de cor branca, pela MA-123 , em direção à Imperatriz.
Segundo moradores da região, a troca de tiros durou cerca de 20 minutos. Os moradores informaram ainda, que no fim da tarde de terça-feira (27), um carro forte esteve aqui na cidade e reabasteceu os caixas. Não demorou muito para que todo o dinheiro fosse levado pelos bandidos.
A agência do Bradesco tinha apenas dois caixas eletrônicos. Os assaltantes também teriam tentado arrombar os portões da agência dos correios, que fica ao lado, que disponibiliza serviços do Banco do Brasil. A quantia levada pela quadrilha ainda não foi divulgada.
(G1 MA)
Quadrilha explode dois caixas eletrônicos em Cidelândia
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quarta-feira, 28 de março de 2012
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