Prefeituras maranhenses receberão R$ 7,4 mi para custear Samu e UPAs

Cinco municípios serão beneficiados com repasses do Ministério da Saúde. Recursos serão incorporados a tetos financeiros do Estado e municípios.

Cinco cidades maranhenses foram beneficiadas com a publicação de portarias no Diário Oficial da União, estabelecendo o repasse de R$ 7,4 mi para manutenção dos serviços prestados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

Os repasses serão feitos pelo Ministério da Saúde para as cidades de Colinas, Coroatá, Imperatriz, São José de Ribamar e Pinheiro. Ao todo, além do Maranhão, municípios de outros sete estados também receberão os recursos, totalizando um valor de R$ 22,7 milhões, por ano, que serão incorporados aos tetos financeiros de Média e Alta Complexidade dos respectivos estados ou municípios.

No Maranhão, os municípios de Coroatá, São José do Ribamar e Imperatriz receberão R$ 2,1 milhões, cada um, para custeio das UPA de suporte tipo II, que contam com até 12 leitos e têm capacidade de atender até 300 pacientes por dia.

A Central de Regulação do Samu em Pinheiro também foi habilitada através de portaria. A unidade, cujo valor de custeio anual é de R$ 360 mil, contará ainda com o custeio de uma ambulância de suporte avançado e duas básicas, totalizando R$ 630 mil/ano. A central beneficiará mais de 137.616 habitantes, incluindo os municípios de Bequimão e Santa Helena.

O município de Colinas, localizado na região do alto Itapecuru, receberá custeio por duas ambulâncias, uma avançada (R$ 330 mil/ano) e uma básica (R$ 150 mil/ano).

Do G1 MA

Unknown segunda-feira, 30 de abril de 2012
Cada presidiário do MA custa R$ 24 mil por ano ao governo estadual

De acordo com a SEJAP, os maiores gastos são com alimentação e infraestrutura do detento. Cada um custa, na média, cerca de R$ 2 mil mensais ao governo.

Diante de tantos crimes que ocorrem diariamente, é necessário que o Governo tome medidas para estabelecer a segurança da população. Uma das principais é a manutenção de penitenciárias para que possam receber os infratores de todo e qual quer tipo de crime. Mas o gasto com detentos no Brasil é bastante alto.

Segundo informações fornecidas pelo Superintendente de Controle e Execução Penal do Interior da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, SEJAP, Alfrânio Martins Feitosa, um presidiário custa ao governo R$ 2000 por mês, totalizando R$ 24 mil por ano.

Se bem aplicado, "com certeza (os R$ 2 mil) irão gerar resultados positivos, visto que evitam ou diminuem a reincidência prisional, ou seja, evitam que o estado tenha que pagar duas, três, quatro vezes para manter o indivíduo longe da criminalidade", disse ele. Geralmente o responsável pelas despesas é o estado, mas há casos em que pode haver uma parceria com a iniciativa privada.

De 2011 para os primeiros meses de 2012, houve um acréscimo nas despesas, visto que a média nacional era de cerca de R$1.700, sendo "os maiores gastos são com infraestrutura e alimentação, pois são fornecidas três vezes ao dia pelo estado, que paga uma empresa terceirizada denominada MASAN para fornecer a alimentação", afirma Alfrânio.

Segundo o superintendente da SEJAP, "o tipo de regime influencia nas despesas, que acarretará na determinação de políticas de atuação internas". Há também penitenciárias que oferecem trabalho aos presidiários, que recebem quantias provenientes do material que produzem.

Os presídios também têm gastos similares com os profissionais da área. "O agente penitenciário, por exemplo, recebe de R$ 2.700 a R$ 3.500 por mês, e os monitores de ressocialização recebem de R$ 700 a R$1.500", disse Alfrânio para O Imparcial.


Unknown
PRF contabiliza 26 acidentes e quatro mortes em três dias de operação

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão divulgou balanço parcial, na manhã desta segunda-feira (30), da Operação Dia do Trabalhador. De acordo com os dados, ocorreram 26 acidentes, de 0h de sexta-feira (27) à 0h deste domingo, nas estradas que cortam o estado.

Dos 26 acidentes, quatro pessoas morreram, três somente na cidade de Campestre, na região Tocantina. A operação foi deflagrada na última sexta e vai até a 0h desta terça-feira.

O primeiro acidente foi no dia 27, na cidade de Peritoró, na BR 226. Por volta das 10h, por causa presumível - ultrapassagem indevida, envolvendo os veículos Ford Escort e dois caminhões, tendo como vítima fatal o condutor do automóvel de 31 anos.

As outras mortes foram na cidade de Campestre como já foi citado, ambas no sábado, dia 28. Na altura do km 182, da BR 010, por volta das 21h45, ocorreu acidente do tipo queda de motocicleta, com causa desconhecida, envolvendo o veículo Moto Bros, tendo como vítima fatal o condutor de 35 anos.

Na mesma BR 010, às 22h, ocorreu acidente do tipo atropelamento de pessoas, causa presumível falta de atenção, envolvendo os veículos Moto CG 150 e uma Mitsubishi Pajero, tendo como vítimas fatais o condutor da Moto e um policial militar, além de uma pessoa que ficou gravemente ferida.

Números

Durante os primeiro dias de operação foram 615 veículos fiscalizados, sendo que 159 multados.

O Imparcial

Unknown
Após assassinato de índia, líder Guajajara pede mais segurança

Índia foi assassinada com dois tiros no último sábado (28). Indígenas marcam uma manifestação na BR-226 para esta quinta-feira (3).

Após a morte de uma índia no último sábado (28), o líder indígena Raimundo Guajajara fez um apelo, na manhã desta segunda-feira (30), pedindo mais segurança nas aldeias.

A índia, pertencente à tribo Guajajaras, foi assassinada por volta das 14h com dois tiros. O principal suspeito do crime, de acordo com testemunhas, mora com um índia da mesma aldeia da vítima. Após a execução, o assassino fugiu da localidade. A indígena era líder da Aldeia Coquinho II, da reserva Canabrava, localizada entre os municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras, região centro-sul do Estado do Maranhão.

Raimundo pediu maior policiamento na aldeia. "Queremos força policial porque estamos reféns dessa situação de violência e esse apelo já vem de muito tempo", afirmou o índio.

Ele relatou, também, que a localidade sofre com outros problemas. "Temos outros assuntos pendentes, não tem medicamento na aldeia, nem polícia. Não tem saúde, não tem educação. Vamos fazer o que for preciso porque queremos justiça, não podemos deixar que isso aconteça com outras pessoas", ressaltou Raimundo.

Manifestação
O líder confirmou o protesto marcado para esta quinta-feira (3), na BR-226. "Não vamos liberar a estrada enquanto isso não for resolvido", afirmou. Os indígenas pretendem fechar a BR-226 para cobrar do poder público mais segurança na região. Além de um posto Policia Rodoviária Federal e das outras polícias, os indígenas pedem, também, monitoramento das aldeias situadas na região.

"Os brancos querem mandar mais que os índios nas aldeias, querem ser mais líderes que o cacique. Essas coisas todas que estão ocorrendo são por causa disso", finalizou.

Do G1 MA

Unknown
PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL DE AÇAILÂNDIA REALIZOU SEU “VI ENCONTRO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES PROTAGONISTAS”

Aconteceu durante todo o dia de sábado, 28/04, em dependências do CRAI-Centro de Referência e Atendimento do Idoso, no Jardim de Alah, o “VI Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas de Açailândia-MA”, realizado pela Comissão Juvenil do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, articulação não-governamental de entidades, financiado pelo FIA/Fundo  para a Infância e da Adolescência (vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA), e que contou com apoio da Prefeitura, através de suas Secretarias, do Conselho Tutelar/CONTUA e da AMA/Associação de Moradores de Açailândia.
O “VI Encontro de Adolescentes Protagonistas”  teve como tema, ministrado pela conselheira tutelar Edna Maria Alves dos Santos, “Protagonismo Juvenil, agir para assegurar”. Contribui nas dinâmicas da plenária, a conselheira tutelar Elisângela Silva da Conceição.
Setenta e oito (78) Adolescentes participaram do “VI Encontro”, sendo a  maioria da Vila Ildemar (24), e  registrando-se ainda o Jacu (13), o Distrito Industrial do Pequiá (09), o bairro do  Plano da Serra/Novo Pequiá (06), o Centro e o Bairro do  Getat (05, cada) ; a Vila Capeloza (03); o Bairro Laranjeira, o Residencial Tropical e o Jardim América (02, cada); o Jardim de Alah e a Vila Tancredo (01, cada).
Do campo, tivemos a participação de Adolescentes do Barra Azul (01), da BR 010 (01) e do Assentamento Planalto I (03).
Nos debates em plenária e nos trabalhos de grupos, o conceito e o papel de “Protagonismo, Políticas Públicas, Cidadania, etc”, e muitas discussões e debates sobre a importância da participação social e política dos Adolescentes, sobretudo a partir das próprias famílias, das escolas e de suas comunidades.
As maiores preocupações dos Adolescentes focaram o atual sistema de ensino açailandense, que resulta numa educação pífia, de baixa qualidade.
@s Adolescentes reclamaram da preparação, do desempenho d@s professores/as e seu relacionamento com @s estudantes; o centralismo e autoritarismo das gestões escolares; a infra –estrutura deficiente e a falta de conforto e salubridade dos prédios e instalações; a falta de maiores recursos educacionais; os currículos que não atendem aos interesses d@s Adolescentes, com muitas matérias e assuntos questionáveis.
E reclamaram também das poucas opções que @s Adolescentes têm em relação ao esporte, ao lazer, à cultura e artes.
Como conclusões, @s Adolescentes firmaram compromissos de maior e mais qualificada participação em todos os espaços de construção da cidadania, a começar nas escolas.
Formar grupos para participar ativamente do processo eleitoral, no sentido de conscientizar não só da importância do voto, de votar, mas conhecer, acompanhar, fiscalizar, d@ss vereadores/as e governantes que forem eleit@s.
Por Eduardo Hirata

Unknown
Covardia: Deficiente mental é morto por policiais militares em via pública de Codó

O assassinato de Mauro Santana, 29 anos, ocorrido na tarde de quinta-feira (26), cometido por policiais militares, chocou a população codoense e mantém atônitos os moradores do Bairro Codó, mais especificamente, da rua Fausto de Sousa, onde morava a vítima.
As informações da polícia sobre a motivação do crime dão conta de que os policiais agiram em legitima defesa, tudo isso depois de tentar por várias vezes conter Mauro, que, segundo os militares em depoimento a polícia civil, ameaçava com uma arma branca (um facão) o vizinho e policial militar Evaristo.
O PM disse que solicitou ajuda da Polícia Militar. Duas guarnições foram enviadas ao local. Mauro, ao avistar os policiais teria partido pra cima de uma das viaturas, o que teria obrigado os PMs a iniciarem a ação. Mauro recebeu tiros nas pernas e na testa.
As notícias recolhidas pelo blog vão de encontro às declarações do militares envolvidos na morte de Mauro. Segundo testemunhas, Mauro colhia capim para alimentar um animal quando teria iniciado discussão com o cabo Evaristo, vizinho dele. Da chegada dos policiais, a vítima esboçou reação, mas sem oferecer muito perigo à vida.
A família informou que a vítima tem deficiência mental e estaria em crise no ato do crime. A mãe de Mauro afirmou que o filho tomava medicamento de receita azul, do tipo que mantem o portador de distúrbio mental sob controle da doença. De acordo com relatos de moradores da Rua Fausto de Sousa que conhecem o cabo Evaristo e a vítima, o policial sabia que Mauro era doente mental.
Os nomes dos policiais envolvidos no caso, não foram divulgados pela 9ª Companhia Independente de Polícia Militar de Codó. O comandante, Major Jairo Xavier disse que o Comando da Capital já foi informado sobre o ocorrido e será aberta sindicância para apuração do caso. As armas foram recolhidas pelo quartel e serão periciadas.
A Policia  poderia ter colocado a vitima dentro da viatura da policia pois ficaram apenas olhando e chamando o SAMU.
Equanto o mesmo agunisava no chão como mostra  o video e os policiais não fizeram isso esperaram o SAMU chegar.
Fica aqui nossa pergunta ao Major Xavier.
Porque e policia não levou a vitima para o HGM imediatamente?
Porque atirar na cabeça de uma pessoa?
Será que se esse policial não sabia que iria matar a vitima atirando na cabeça? ou ele atirou justamente para matar?
A policia ela é paga para protejer o cidadão e não atirar e matar e depois perguntar quem é a vitima.
Fica aqui nosso repudio por esse episodio que aconteceu em nossa cidade e esperamos uma resposta da Policia.
Fonte: Correio Codoense
Fontes: Escrito por Jeferson Abreu de http://www.codonoticias.com.br

Unknown
Crenças Básicas: Por que e de que maneira os mórmons são diferentes?

Muitas vezes as pessoas perguntam a representantes de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias se a Igreja está-se tornando mais “comum” com o tempo.
Se o termo “comum” significa que os santos dos últimos dias estão cada vez mais sendo vistos como uma parte colaborativa, relevante e significativa da sociedade — principalmente nos Estados Unidos, onde há agora mais de seis milhões de membros — então, claro que a resposta é “sim”. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, fundada no Estado de Nova York em 1830 com somente seis membros, é hoje a quarta maior igreja dos Estados Unidos de acordo com estimativas independentes.
Seus membros podem ser encontrados em todas as classes da sociedade: nos negócios e na agricultura, na área educacional e científica, no governo e em partidos políticos, na indústria de entretenimento e na mídia jornalística. Na verdade, as pessoas estão muito mais familiarizadas com amigos santos dos últimos dias, vizinhos e colegas de trabalho do que com a instituição da Igreja em si ou seus ensinamentos. Isso também se aplica a muitas outras nações fora dos Estados Unidos.
Se a descrição de “comum” significa que a Igreja perdeu a distinção de suas crenças que são o âmago de sua mensagem, a resposta é diferente. Ainda que respeitando as opiniões divergentes de pessoas de outras religiões, os líderes da Igreja querem deixar bem claro que suas crenças ajudam a definir os santos dos últimos dias.
Os seguintes tópicos são algumas das diferenças mais importantes em termos de crença e prática entre A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e as demais igrejas cristãs.
Restauração
Os santos dos últimos dias acreditam que a autoridade apostólica divina foi perdida depois da morte dos antigos apóstolos, por isso uma restauração daquela autoridade foi necessária. Os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias acreditam que essa restauração começou no início dos anos 1800 com revelações ao jovem Joseph Smith.
Trindade
Entre as mais importantes diferenças com as igrejas cristãs estão aquelas referentes à natureza de Deus, de Jesus Cristo e do Espírito Santo. Juntos, eles formam o que é comumente conhecido como a Santíssima Trindade em muitas igrejas e como a Deidade pelos santos dos últimos dias.
Profetas modernos, revelação contínua e novas escrituras
Os santos dos últimos dias acreditam que Deus ainda fala aos homens, que Ele chamou novos apóstolos e profetas e que a revelação acontece hoje tal como antigamente. Além disso, muitas dessas revelações foram formalmente incorporadas a novos volumes de escrituras. Entre elas está o Livro de Mórmon: Outro Testamento de Jesus Cristo; Doutrina e Convênios, uma coleção de revelações a Joseph Smith e a outros presidentes de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; e A Pérola de Grande Valor, que inclui os escritos de Moisés e Abraão assim como escritos modernos de Joseph Smith.
Plano de salvação
A teologia dos santos dos últimos dias inclui o que os mórmons chamam de “plano de salvação”. O tópico cobre o estado pré-mortal de toda humanidade, as razões porque Deus criou o mundo, a natureza e o propósito de nossa vida aqui e o que o futuro nos reserva na próxima vida.
Os templos e seu propósito
O propósito principal do templo é a obra de “selar” ou unir as famílias, com a expectativa de que esse relacionamento continue além da morte. As mesmas cerimônias realizadas pelos vivos podem ser feitas em favor dos mortos. Em outras igrejas cristãs não há cerimônias equivalentes às do templo.
Programa missionário
Eis uma diferença na prática mais do que na doutrina, já que muitas igrejas cristãs enviam missionários para pregar o evangelho. Contudo, o programa missionário da Igreja é inconfundível e reconhecido pelo grande número e a distribuição de missionários, pela extensão e variedade de seus serviços, por sua aparência e pela pregação do evangelho restaurado.
Ministério leigo
A Igreja de Jesus Cristo não tem um clero profissional em tempo integral para liderar a congregação. Mesmo nos cargos com mais destaques na Igreja, os líderes que são chamados como apóstolos em tempo integral renunciam a sua profissão, na qual recebem melhor remuneração, para servir em um chamado vitalício como “testemunhas especiais de Jesus Cristo” e supervisionar a Igreja no mundo.
Hábitos de Saúde
Entre as denominações religiosas, a abstinência de bebidas alcoólicas não é prática exclusiva dos santos dos últimos dias. Entretanto, dos santos dos últimos dias espera-se a abstinência total de álcool, assim como a abstinência do fumo, chá preto e café.

Unknown sexta-feira, 27 de abril de 2012
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESENVOLVE PROJETO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE IMPERATRIZ

O projeto “Comissário de  Justiça na Escola” é uma iniciativa da Vara da Infância e Juventude em parceria com a Fundação Cultural de Imperatriz, por meio do projeto “Nossa Arte na Escola”. As atividades realizadas visam aproximar o Poder Judiciário da comunidade, levando aos alunos conhecimento e cultura.

O público-alvo das ações são adolescentes do sexto ao nono ano da rede pública de ensino,  que obtém informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, direitos e, deveres. Uma oportunidade de troca de saberes, na qual os jovens, em sua grande maioria, moradores de bairros da periferia, recebem noções básicas de cidadania.

As escolas Sucesso da Criança, no Bairro Nova Imperatriz e Darcy Ribeiro, no Parque São José foram as primeiras a receber as atividades. Na próxima sexta, 27, as ações serão realizadas na Escola Pedro Abreu, na Vila Fiquene. Até o mês de novembro outras 17 escolas devem ser contempladas.
Comissários de Justiça

O Comissariado da Infância e Juventude é um serviço de assistência à Justiça, cabendo-lhe a fiscalização das normas de prevenção e proteção às crianças e adolescentes, e ainda determinados ramos e estabelecimentos comerciais, especialmente no que se refere à venda de produtos inadequados às crianças e adolescentes, tais como: bebidas alcoólicas, fogos de artifícios, revistas ou vídeos para o público adulto, dentre outros.

Assessoria de Comunicação

Unknown
Jornal Folha de São Paulo publica matéria sobre A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

SÃO PAULO — Em sua edição de domingo, 18 de março, o Jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria, de página inteira, sobre A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O “gancho” jornalístico foram as eleições nos Estados Unidos, a repórter Luciana Coelho, que é correspondente do periódico em Washington D.C, visitou a sede da Igreja em Salt Lake City e foi acompanhada pelo Departamento de Mídia da Igreja.
Segundo informações do próprio jornal, a Tiragem/Circulação do Jornal aos Domingos é de 317.164 exemplares.

Unknown
Prorrogadas inscrições para XI Corrida Sesi do Trabalhador

O Serviço Social da Indústria (Sesi-MA), instituição que compõe o Sistema Fiema, prorrogou para sexta-feira, 27 de abril, as inscrições para a nona edição da tradicional Corrida Sesi do Trabalhador.
Realizada todos os anos no dia 1º de maio - Dia do Trabalho - durante a programação da Festa do Trabalhador da Indústria, a corrida é o primeiro de uma série de eventos organizados pelo Sistema Fiema para maio, mês da indústria. As inscrições podem ser feitas no site da Fiema – www.fiema.org.br - e podem participar trabalhadores-atletas da indústria e comunidade em geral.
De acordo com o regulamento, a largada da prova ocorrerá às 8 horas do dia 1º para corredores da categoria especial e às 8h15 para os demais corredores, nas proximidades do portão principal de acesso ao Sesi Clube, no Araçagy.
A duração da corrida será de duas horas, nas distâncias de 5 km (masculino e feminino individual, para trabalhador da indústria e comunidade, inclusive Pessoas com Deficiência) e 10 km (masculino e feminino individual, para trabalhador da indústria e comunidade).
Informações sobre modalidades, categorias, inscrições e premiação estão disponíveis no regulamento. As inscrições acontecem até às 18h, do dia 27 de abril. Já a entrega dos kits pra os atletas acontecerá no auditório Alberto Abdalla, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, localizado no retorno da Cohama, no sábado (28), das 8h às 18h, e no domingo (29), das 8h às 12h.  
Tecnologia
Como nos últimos dois anos, para a edição de 2012, a organização agregou tecnologia ao monitoramento das provas, com utilização de transponder (chip) para a cronometragem do tempo dos competidores. O processo é feito ao fixar um microchip ao tênis do atleta.
O regulamento do Sesi atenta também para a obrigatoriedade do uso do kit Corrida Sesi do Trabalhador como condição para participar da prova. Eles serão entregues pelo Sesi aos participantes nos dias 26 e 27 de abril, na sede do Sistema Fiema - Cohama.
Vias
Para garantir a segurança dos participantes, deverá ser temporariamente interditada uma via em cada pista (sentido Araçagy/Olho D’Água e Olho D’Água/Araçagy) pelo período de duas horas.
A Corrida Sesi do Trabalhador conta, para a sua realização, de parcerias com instituições como a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), 24º Batalhão de Caçadores (24° BC), Prefeitura Municipal de São Luís (PM-SL),  Corpo de Bombeiros (CBM-MA), Policia Militar do Maranhão (PM-MA) e Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.
Premiação
A edição deste ano da Corrida Sesi do Trabalhador terá várias faixas de premiação para trabalhadores-atletas e competidores da comunidade nas duas distâncias em que a competição será disputada.
Para o trabalhador-atleta que ficar em 1° lugar  no percurso de 10 km, o prêmio será de R$ 2 mil mais troféu. Para o 2° colocado nesta distância, o prêmio será de R$ 1 mil e o 3°colocado ganha R$ 600. Já no percurso de 5 km, o 1º lugar levará R$ 800 mais troféu, 2ª lugar R$ 600 e o 3º lugar R$ 400.
Na premiação para atletas da comunidade, no percurso de 10 km, o vencedor leva o prêmio de R$ 1 mil e troféu. O segundo e terceiro lugares ganharão, respectivamente, R$ 800 e R$ 500. Já na distância de 5 km, a premiação será de R$ 600 e troféu para o 1° lugar e de R$ 400 e R$ 200 para segundo e terceiro colocado.
A Corrida Sesi do Trabalhador também premiará, no percurso de 5 km, os vencedores que participarem como Pessoas com Deficiência nas categorias masculino e feminino da indústria e da comunidade, com prêmios de R$ 300 e troféu (1º lugar), R$ 200 (2º lugar) e R$ 100 (3º lugar).
Assessoria de Comunicação

Unknown
Abertas inscrições para o Prêmio MPE Brasil 2012

Objetivo é incentivar melhorias na gestão e reconhecer boas práticas adotadas por micro e pequenas empresas maranhenses

Foto/divulgação:  A coordenadora estadual do MPE Brasil, Paula Waldira Ferreira, ressalta que o prêmio contribui para o desenvolvimento econômico local, pois se pauta na melhoria da gestão empresarial e qualidade de serviços e produtos ao consumidor

Empresários maranhenses que investem em conceitos e práticas de gestão, inovam processos, sabem elaborar estratégias e planos, são focados no cliente, na qualidade e produtividade no sentido de melhorar continuamente sua atuação no mercado  já podem inscrever sua empresa no MPE Brasil 2012 - Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 14 de setembro no sitewww.premiompe.sebrae.com.br ou em qualquer unidade do Sebrae no Maranhão.

A premiação é uma realização do SebraeMovimento Brasil Competitivo (MBC)Gerdau e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). O objetivo é valorizar ideias e difundir valores como o aumento da qualidade, da produtividade e da competitividade das MPE.

O prêmio é destinado às empresas que tenham receita bruta anual de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), incluindo a soma dos orçamentos de filiais e matriz, segundo o Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. As concorrentes devem ter pelo menos 1 (um) ano fiscal completo, ter domicílio fiscal no Estado da respectiva inscrição e comprovar regularidade fiscal e estatutária.

Entre as categorias contempladas estão Agronegócio; Comércio (inclusive farmácias de manipulação); Indústria; Serviços de Saúde, Educação, Tecnologia da Informação e Comunicação (desenvolvimento e implantação de gerenciamento de software), Turismo (bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens, transportes turísticos) e outros serviços não especificados (como centros de formação de condutores, por exemplo).

“As empresas inscritas numa das categorias podem optar por se candidatar, também, aos Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Social e Destaque de Inovação. O primeiro, considera a atuação das empresas que possuem ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento da comunidade em que estão inseridas. O segundo, para aquelas candidatas que possuam ações voltadas à inovação, seja em seus produtos, serviços, processos ou na gestão do negócio”, informa a coordenadora estadual do MPE Brasil, Paula Waldira Ferreira.

Em 2011, o MPE Brasil recebeu mais de 32 mil inscrições em todo o Brasil. No Maranhão, 383 empresas passaram por um processo criterioso de avaliação e apenas nove chegaram à final – três de Imperatriz (Farmácia Naturalis, Colégio Santa Luzia e Welcome Escola de Idiomas), uma de Pinheiro (Bavel Auto Center), uma de Santa Inês (Ideal Magazine) e quatro de São Luís (Salão Ana Paula Fonseca, Arquistudio Design e Arquitetuta, Samed Medicina e Segurança do Trabalho e TecnoBray).

A grande vencedora, a Farmácia Naturalis, dos empresários Rita de Cássia e Paulo Sérgio Gundin, passou três anos aperfeiçoando seus processos. Empregando diretamente 39 pessoas em sua sede, na cidade de Imperatriz, região sudoeste do Estado, a Naturalis vai completar 15 anos agora em 2012.

“Trabalhamos com ética, buscamos melhorar continuamente os processos de produção e gestão, com zelo pelo nosso cliente interno e externo. O que vimos foi um trabalho sério da banca julgadora que auditou tudo o que colocamos na ficha de inscrição, checando ponto por ponto e constatando a veracidade do que declaramos. Portanto, para nós, ganhar a etapa estadual do MPE Brasil é ter a certeza de que estamos no rumo certo, pois o prêmio tem credibilidade”, destaca Paulo Gundin.

Benefícios
Além da participação em seminários de excelência, os inscritos no MPE Brasil recebem um relatório personalizado com pontos fortes e a indicação de oportunidades de melhoria na gestão. “Com isso, as empresas têm a oportunidade de potencializar seu negócio, ao aumentar a competitividade e melhorar seus produtos e serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico da sua comunidade”, coloca a coordenadora estadual do prêmio, Paula Waldira Ferreira..

A vencedora da etapa estadual participa do evento de reconhecimento nacional, além do Seminário para MPE, realizados em Brasília e poderá utilizar a marca MPE Brasil como instrumento de comunicação e ser reconhecida como exemplo de sistema de gestão alinhado aos princípios da excelência mundiais.

Unknown
CAMPANHA “PAI PRESENTE” INCENTIVA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM IMPERATRIZ

Lançada em Imperatriz no ano de 2010, a Campanha “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, visa orientar e estimular mães e filhos a reclamar a inclusão do nome do pai no registro do filho. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e/ ou filho.
Como é o caso de Carla Patrícia de Santana, 30 anos. Mesmo com poucos dados sobre o paradeiro do pai, que mora no Estado do Piauí, ela pretende reunir informações para realizar a notificação: “Não tenho muita informação sobre ele, sei apenas do nome e que é Policial Militar em Teresina. Ter o nome do meu pai em meus documentos é um sonho, pois muitas pessoas agem com preconceito quando forneço somente o nome da minha mãe”, afirmou.
No Maranhão, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, cerca de 453 mil alunos não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Diante deste número alarmante, a exemplo de outros estados, o TJMA aderiu à campanha com o objetivo de diminuir o número de pessoas sem paternidade reconhecida. Desde seu início já foram cerca de 170 notificações expedidas.
Na Comarca de Imperatriz os interessados podem dirigir-se ao Fórum Min. Henrique de La Roque. Mãe ou responsável legal devem portar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência; Menor sem registro paterno: certidão de nascimento; Suposto pai: nome e endereço para correspondência.
Aspectos Legais
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, inciso 7º, da Constituição Federal de 1988, Art. 27 Estatuto da Criança e do Adolescente: “O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça”; E está previsto ainda na Lei 8560/92.
Desta forma, o reconhecimento de paternidade é um fator de dignidade humana e facilita o Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
Para mais informações: (99) 2101 – 4000.
Assessoria de Comunicação

Unknown
Dilma deve vetar anistia a desmatador em Código Florestal aprovado na Câmara

A presidente Dilma Rousseff analisa vetar parcialmente o Código Florestal aprovado anteontem na Câmara para impedir que produtores rurais deixem de recuperar parte da área desmatada, sobretudo às margens de rios. Trata-se de um compromisso assumido na campanha ao Planalto, reiterado ontem por interlocutores.
'Como nos é dado o direito do veto, a presidenta vai analisar com serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução', disse o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um dia após a vitória dos ruralistas e a derrota do governo na Câmara. 'Qualquer questão que possa ser interpretada ou na prática signifique anistia tem grandes chances de veto', corroborou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A decisão da presidente será anunciada até meados de maio. O Planalto avalia que os ruralistas não detêm os 257 votos na Câmara e os 41 no Senado para derrubar um veto de Dilma. A maior preocupação da presidente é garantir regras claras para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), consideradas estratégicas para a segurança de abastecimento de água do próprio agronegócio.
Após conversar com Dilma, o secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse acreditar no veto. 'Passaram uma motosserra no Código. Fica a ideia de que o crime compensa.'
A Câmara derrubou a exigência de recuperação das margens de rios com mais de 10 metros de largura, que deveriam recompor entre 15 e 100 m de vegetação do que foi desmatado. Só permaneceu a exigência de os produtores recuperarem 15 metros às margens de rios mais estreitos. Apesar de contar com ampla maioria de votos, os ruralistas foram impedidos, regimentalmente, de derrubar essa parte do texto.
O principal resultado da decisão é a insegurança jurídica, que prejudica pequenos proprietários. Eles podem ser obrigados a recuperar até 500 metros da vegetação nativa, se seus imóveis estiverem à margem de rios mais largos, como o São Francisco.
Estratégia. Antes mesmo de a Câmara encerrar a votação do Código, uma alternativa à derrota do governo começava a tramitar. Anteontem, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-RS) protocolaram projeto de lei com regras para recuperar áreas de proteção já desmatadas. O PL também limita a expansão da produção de camarão em parte dos manguezais.
O projeto recupera os termos do acordo fechado no Senado, em dezembro, e apoiado por Dilma. A apresentação do texto anteontem faz parte da estratégia para impedir que a Câmara, onde os ruralistas são maioria, comandem nova rodada de debate.
Insatisfeitos com a exigência de recuperação de 15 metros de vegetação nas margens de rios até 10 metros, os ruralistas preparam um projeto para reduzir as exigências feitas aos desmatadores. Eles vão propor faixas menores, entre 5 e 15 metros.
O veto total ao Código, como querem ambientalistas, está descartado. Para o Planalto, os problemas se concentram na recuperação do passivo ambiental./ COLABOROU CLARISSA THOMÉ.
O ESTADÃO

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