Revista Época: Quem tem medo de Eduardo Campos?

Confira, abaixo, a reportagem do jornalista Luiz Maklouf Carvalho. Publicada na Revista Época, edição nº766 de 2013, a matéria registra entrevista com o presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O estilo, a trajetória e as controvérsias que transformaram o governador de Pernambuco num recordista de popularidade, protagonista da política nacional e nome incontornável nas conversas sobre a sucessão presidencial - embora ele insista em negar ser candidato...

O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, é um ótimo piloto de cadeira giratória de rodinhas. Logo ao sentar-se, elegante e espaçoso, já sublinha a que veio. A cadeira é uma das 13 de uma grande mesa preta, em forma de U, na sala de reuniões contígua a seu gabinete. Não terá um minuto de sossego por quase três horas. Campos a manobra para todos os lados possíveis, a esporeia com o ritmo acelerado de sua fluência verbal e, quando a leva, num tiro curto, em direção ao interlocutor, o dorso ainda atlético de 47 anos também assoma, enfático. Seus translúcidos olhos verdes são, surrupiando um autor contemporâneo, como pássaros querendo voar para fora da cara. Campos é, sobretudo, olhos. Na beleza variante da cor, que fisga a atenção, e, principalmente, na mirada, no manejo que lhes sabe dar, ora águia, ora cobra, focados na sedução. “Sedutor” é um recorrente qualificativo até entre adversários regionais - como o senador Humberto Costa, do PT, ou o deputado federal Mendonça Filho, do DEM. Campos sabe que, nos dois casos, o sentido é “cuidado com ele!” - ambos, afinal, são vítimas de peia eleitoral. Mesmo assim, não desgosta.

Não é o caso quando é chamado de “coronel”, como fez a revista britânica The Economist em reportagem recente, que também registrou seu lado de gestor dinâmico e empreendedor à frente do Estado que governa pela segunda vez, com aprovação recorde - 89% na ultima pesquisa. Provocado -“O senhor leva mesmo um jeitão de coronel...”-, Campos não esconde o desconforto. Leva a cadeira para a frente e para trás, dá uma brusca freada de general e responde: - Isso só acontece quando alguém nasce por aqui. Nunca vi um rótulo desses num político carioca, paulista ou mineiro. Então lamento, porque é uma coisa desqualificando. Que maneira tenho de botar ordem aqui? “É um coronel.” Tá bom. (Falar) é um direito (deles). Fazer o quê?

Entre dez governadores pesquisados pelo Ibope no final’ do ano passado, Campos obteve a maior aprovação: 34% acham sua gestão “ótima”; 45%, “boa”; 15%, “regular”; 4%,“ruim”; e 3%,“péssima”. É tamanha popularidade que explica por que tantos políticos têm se aproximado dele e que seja impossível discutir a sucessão da presidente Dilma Rousseff sem que seu nome venha à tona. Ele próprio negou, em entrevista publicada por ÉPOCA em dezembro, que pretenda se candidatar à Presidência. Na ocasião, disse que “sem dúvida” apoiaria a reeleição de Dilma. É nessa canoa que os pés de Campos estão, ambos. Antes da eleição municipal de Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava disposto a costurar sua candidatura a vice, já em 2014. Depois que Campos praticamente humilhou o PT, ao lançar candidato próprio à prefeitura do Recife - e vencer -, Lula e Dilma sabem que ficou mais difícil. O desejo de ambos é mantê-lo na canoa para, quem sabe?, um voo solo em 2018. Ser ministro de Dilma reeleita, em Pasta de visibilidade, é uma possibilidade.

Seu peso político e sua popularidade são resultados de sua gestão. Pernambuco é a décima economia do país e soma 2,5% do PIB brasileiro - mas tem crescido de modo mais consistente e mais rápido que o país: 4,2% ao ano entre 2002 e 2010, para uma média nacional que beira os 4%, de acordo com o IBGE. Na avaliação do secretário estadual de Planejamento, Fred Amâncio, o crescimento será ainda mais expressivo quando entrarem em operação megainvestimentos em implantação. É o caso da fábrica da Fiat, no município de Goiana, e da Refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial de Suape. As duas iniciativas ajudaram a mudar o perfil econômico do Estado. A participação do setor industrial na riqueza de Pernambuco passou de 10% para 25%. Outra mudança significativa implementada por Campos foi na educação. Ele investiu no ensino básico e, num projeto-piloto, 200 escolas do Estado passaram a dar aulas oito horas por dia, em vez de quatro. Também aumentou o salário dos professores e ofereceu-lhes bônus por desempenho. O objetivo é estender essa política a todas as escolas públicas e incentivar as cidades a fazer o mesmo no âmbito municipal.

“Conheço, hoje, categoricamente, cada lugarzinho desse Estado”, diz Campos, apontando um mapa ampliado, com os 185 municípios de Pernambuco, na sala de reuniões onde deu entrevista a ÉPOCA. Salas com mesa em U viraram um ambiente-padrão do governo eduardiano. É nelas que ocorrem as temidas e tensas reuniões de monitoramento - onde Campos controla, um olho no gato, outro no peixe, se seus subordinados estão cumprindo as metas. TPM, lá, ganhou o apelido de Tensão Pré-Monitoramento.“ Falam até em tortura chinesa”, diz o secretário de Imprensa, Evaldo Costa.“Para quem não faz seu dever, né?”, diz Campos.

Não é retórica. Em Pernambuco, em seu primeiro mandato, monitoramento e gestão saíram do discurso para virar leis. Uma detalhou formas de controlar cada ação do governo. Outra criou os cargos técnicos necessários para isso. No ano passado, Campos comandou 36 dessas reuniões, coisa de 148 horas de peroração e 1.300 encaminhamentos práticos. Liga na hora para ministros que possam liberar recursos contratados ou desemperrar a burocracia. Ou então para empresários que não cumprem o cronograma do contrato. No caso de um hospital atrasado, o empresário prometeu pôr a equipe a braços até nos fins de semana. No primeiro domingo, à Jânio Quadros, Campos foi à obra, conferir. Era um deserto - de lá mesmo, por telefone, ele esbravejou. Como conhece em detalhes o,varejo e o atacado de todas as metas que pretende atingir - neste ano são 361 -, Campos não tem pejo em falar mais grosso. Muito menos de chamar à fala, até grosseiramente, quem tenta enrolar. “Não dou intimidade a problema”, diz. Para este ano, estão previstas 40 reuniões de monitoramento, somando 150 horas. É claro que essa dinâmica, que estica nervos, impõe uma cascata de reuniões de monitoramento em todos os órgãos da máquina estadual. O estágio de cumprimento das metas recebe cores - verde, amarelo e vermelho. “Estou verde, governador!” - no sentido de ter cumprido a meta - é frase que o enleva. Campos trabalhou e continua trabalhando para não ter adversários públicos que mereçam o nome. Sua penúltima façanha foi a inacreditável aliança com o senador Jarbas Vasconcelos. Aliado antigo - quando prefeito (1986-1988), Campos, então no PMDB (de 1983 a 1990), ganhou seu primeiro cargo público -, Jarbas virou o renhido e bocudo adversário nos últimos anos. Para só citar um exemplo recente: fez barulho, em 2011, seu pronunciamento no Senado contra a ida de Ana Lúcia Arraes de Alencar, mãe de Campos, para o Tribunal de Contas da União. “Isso não é modernidade”, disse Jarbas. “É nepotismo, é política do compadrio, do coronelismo. É atraso do pior tipo possível. É um exemplo do vale-tudo na política.” Como engolir um sapo desses? “Em hora nenhuma ele fala de minha mãe”, diz Campos, dando palmadas rítmicas no braço direito da cadeira. “Houve um sinal de amigos comuns dizendo que Jarbas queria falar comigo. E aí eu disse: ‘Não tem problema, como ele quiser fazer’.”

Ana Lúcia Arraes de Alencar e o quase bacharel em Direito Maximiano Accioly Campos apaixonaram-se, no Recife, em 1963. Marcaram o casamento para 9 de agosto de 1964. Maximiano, boa estampa e filho de usineiro, tinha 23 anos, um temperamento difícil e um romance pronto (Sem lei nem rei, hoje facilmente encontrado pela internet). Ana era linda e tinha 18. Seu pai, Miguel Arraes de Alencar, governador deposto de Pernambuco, era preso político na ilha de Fernando de Noronha. Estava na cadeia desde o golpe militar de 1964, a que não aderiu (ao contrário de seu vice-governador, que assumiu o posto). Órfã de mãe - que morrera, com 36 anos, em 1961 -, Ana Lúcia não se conformou em casar sem a presença do pai. Destemida, foi ao general de plantão. Campos, emocionado, narra assim:

- Não lembro se foi o (general Antônio) Bandeira ou se foi o (general) Justino (Martins). Ela foi lá e disse: “Olhe, ele é um preso político, mas ele é pai. Eu tenho 18 anos, já não tenho mãe e gostaria de ter o direito de meu pai estar no meu casamento”. O general autorizou o casamento na Base Aérea. Doutor Arraes foi levado em avião militar, com um aparato repressivo completo. Porque havia, do lado da repressão, versões de que seria uma oportunidade para ele ser resgatado. Ele só assistiu ao casamento e voltou.

Em maio de 1965, Arraes seguiu para o exílio, com a segunda mulher (Maria Magdalena, a Madá, ainda viva), a primeira filha desse casamento e sete filhos do primeiro. Só a recém-ca-sada Ana Lúcia não foi, mais por Maximiano, introspectivo e avesso a viagens de avião. Eduardo Henrique Accioly Campos (ou Dudu) nasceu em 10 de agosto de 1965, um ano e um dia depois do casamento. Não tem Arraes no nome - nem ele nem seu único irmão, o advogado e escritor Antônio Campos (ou Tonca), três anos mais novo. Maximiano não quis. Por seis anos, a família morou na fazenda Três Marias, no município de Vitória do Santo Antão, a 50 quilômetros do Recife. “Era uma vida bem rural, muito simples, mas muito amena”, diz Campos. Ana cuidava para que escrevesse aos avós e aos tios - e dava ênfase na leitura das respostas que chegavam. “Não tinha Facebook, não tinha Skype.” Em 1976, Ana levou Dudu, com 10 anos, e Tonca, com 6, para conhecer o avô e a família exilada. Foi a primeira vez que todos os filhos de Arraes se reencontraram. Maximiano não foi. Ficaram um período em Argel, outro numa cidade litorânea da França - onde nasceu o segundo filho de Arraes com Madá.

Campos não fica à vontade quando a conversa passa pela história do pai. Escritor compulsivo e angustiado -deixou uma obra extensa, com altos e baixos, que Tonca não cansa de reeditar (com patrocínio do governo federal) - Maximiano sofria de depressão. Nos maus momentos, que não foram poucos, todos em volta sofriam com ele. Nos bons, era ótimo. Campos fica circunspecto e emocionado quando ouve a leitura de frases literárias de Maximiano: “A gente não pode acreditar somente no que vê. O que a gente vê é muito pouco para o que existe no mundo”; “O que dá valentia ao homem não é o lugar que ele nasce. É o gênio que possui e a necessidade da hora”.

“Meu pai deixou para nós um legado de muita austeridade”, diz Campos. “Foi um homem de muita coragem, muito leal, muito sério, um homem que sempre valorizou o conhecimento.” Um de seus amigos, o poeta Ângelo Monteiro, escreveu seu perfil: “Uma de suas características mais notáveis consistia em seu olhar de observador que, logo à primeira vista, deixava as pessoas um pouco perplexas: porque costumava observar, assim que lhe eram apresentadas, dos pés à cabeça. Com aquele seu ar de amável mafioso, as pessoas, arrastadas por sua ágil conversação, terminavam, já descontraídas, bem menos perplexas. Esses e outros ingredientes, entre os quais uma afiadíssima ironia e uma capacidade de imitar tipos e situações vexatórias, faziam dele um dos melhores conversadores que conheci”.

Está aí, afora o “amável mafioso”, uma boa aquarela do filho governador, e socialista, também um craque na arte de contar causos e fazer imitações. Dia desses, em jantar no Planalto, com outros convidados, fez a presidente Dilma dar risada com imitações do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Durante a entrevista, Campos manobrou a cadeira para bem perto da mesa e incorporou um impaciente Doutor Arraes tamborilando nervosamente a borda, falando muito baixinho.

- É verdade que Arraes grunhia, de propósito, para o interlocutor desistir da conversa?

- Isso é o folclore que conta. Na verdade, os sertanejos falam muito baixo, até para gastar menos energia. É fisiológico. Os Arraes falam muito assim. A conversa dele com as irmãs é um negócio que você achava que tinha de botar um aparelhozinho. E se entendiam (imita a conversa). Uma cena bizarra. Em 1979, aos 13 anos, Dudu reviu o avô quando ele voltou do exílio. O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra (e irmão do vice-governador João Lyra) lembra, em seu apartamento com vista para o mar, em Jaboatão dos Guararapes, que o garoto já ajudara na panfletagem de sua campanha vitoriosa a deputado federal, pelo MDB, no ano anterior. “Eduardo foi precoce”, diz Fernando Lyra. O então líder metalúrgico Lula estava presente na concorrida recepção a Miguel Arraes - e essa foi a primeira vez que Campos o viu.

Na universidade, onde conheceu e conquistou Renata, ou vice-versa, Campos foi bom aluno e líder estudantil, da esquerda moderada. “lá tinha carisma”, diz o deputado estadual socialista Waldemar Borges, contemporâneo de faculdade e ex-secretário de Campos em seu primeiro mandato. “Com Eduardo não tem espaço para embromation.” Formado economista em 1985, com 20 anos, Campos teve oportunidade de fazer mestrado nos Estados Unidos. A política venceu. Depois de assessor, por alguns meses, na prefeitura de Jarbas Vasconcelos, foi ser chefe de gabinete e depois secretário de Governo de Arraes, em seu primeiro mandato depois do regresso (1986-1990). Campos começou como assessor do tio, Marcos Arraes, secretário de Governo do pai. Logo o jovem de 22 anos o atropelou, assumindo a titularidade. “Desde lá já se via que ele queria mais”, diz Marcos Arraes, orgulhoso do sobrinho. Em 1990, por divergências com os partidários de Jarbas, avô e neto foram para o PSB. Campos foi deputado estadual (1990-1994).

Em 1992, sofreu sua única derrota eleitoral: quinto lugar, com 25.605 votos, na eleição em que 270 mil levaram Jarbas pela segunda vez à prefeitura do Recife. Ele não fica feliz em lembrar. Uma pirueta na cadeira depois, diz: “Eu era um menino, uma criança”. Tinha 25 anos. Em 1994, os deputados estaduais Campos e João Paulo Lima e Silva (hoje deputado federal pelo PT) tentaram impedir, com outros parlamentares, que a polícia do governador Joaquim Francisco - hoje suplente do senador petista Humberto Costa - cumprisse uma ordem de despejo contra posseiros do Sítio Grande, na periferia do Recife. A polícia os espancou. João Paulo quebrou quatro costelas. Campos trincou uma. “Foi pancada de todo lado”, diz Campos.

“Ele foi corajoso”, diz João Paulo, em seu escritório no Ia andar de um hotel três estrelas, na Praia do Pina. João Paulo foi duas vezes prefeito do Recife e secretário no primeiro mandato de Campos. Ele conta que se exonerou porque não conseguiu demitir duas funcionárias protegidas de sua mãe, Ana Arraes. A seu estilo, diz João Paulo, Campos nunca disse a ele que as deixasse em paz. Apenas deixou de recebê-lo. João Paulo sentiu-se desrespeitado - e saiu. Só se reaproximaram na campanha vitoriosa de Dilma. “Eduardo tem um jeito encantador de conquistar”, diz João Paulo. “Ele envolve, valoriza, chama na casa dele.”

No mandato seguinte de Arraes (1995-1999), Campos licenciou-se da Câmara para ser, primeiro, secretário de Governo. Depois, secretário da Fazenda. No cargo, foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, por emissão fraudulenta de títulos públicos para pagar dívidas pendentes. O caso entrou para a história como “escândalo dos precatórios” e resultou numa rumorosa CPI no Senado - onde Campos depôs, negando a denúncia (a íntegra do relatório da CPI está disponível na internet). A oposição local fez a festa, Jarbas Vasconcelos à frente. A vida virou um inferno. Campos apagou o fogo elegendo-se deputado federal pela segunda vez, o mais votado do Estado. Em novembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou a denúncia. A decisão não evitou que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o “Conselhinho”, o impedisse, em 2009, de ocupar cargos de administração ou gerência em instituições na área de fiscalização do Banco Central do Brasil (bancos e instituições financeiras). Em março de 2012, os advogados de Campos obtiveram uma liminar que suspendeu a penalidade do “Conselhinho”.

“A adversidade é uma professora extraordinária”, diz Campos sobre o caso dos precatórios. “Sobreviver àquilo, só sendo inocente.” Questionado sobre os rumores de que naquele tempo evitava descer no aeroporto do Recife, com medo de alguma reação, as mãos apertam os dois braços da cadeira. Os olhos, por uns segundos, como que soltam chispas. “Isso é mentira. Nunca houve isso. É folclore.” O que mais doeu - e ele jamais esquecerá - foi a reação de filhos mais velhos de Arraes, seus tios. Eles se indignaram com Campos por ter envolvido Arraes naquele escândalo com dimensão nacional. Queriam que Arraes jogasse o neto aos lobos - o que ele se recusou a fazer.

Maximiano morreu, de complicações cardíacas, em 6 de agosto de 1998. Flavia muito estava separado de Ana, ambos com novos parceiros. Foi naquele ano que escreveu o poema “Para Eduardo”. O filho era deputado federal. O poema está no livro Do amor e outras loucuras. Na última capa de edição recente, organizada por Tonca, com patrocínio do Ministério da Cultura, da Petrobras, dos Correios e da Chesf, a epígrafe é do poeta Ângelo Monteiro: “Os meus estandartes sem culpa te incomodando”. Um trecho do poema diz assim:

Luto limpo, sem calúnias, emboscadas, mentiras, perfídias.

Com Campos livre dos precatórios, pelo Supremo, Lula pôde fazê-lo ministro da Ciência e Tecnologia. Ele assumiu em janeiro de 2004 no lugar de seu companheiro de partido, Roberto Amaral.“Eduardo é um quadro que não precisa de ghost-writers e que não abandona projetos”, diz Amaral. Campos tem sua versão para Lula ter se encantado com ele: o apoio desde a campanha de 1989 - quando o candidato de seu então partido, o MDB, era Ulysses Guimarães. Em 1994, contou, Lula ficou particularmente grato por ele ter assumido a responsabilidade pelo comício de encerramento da campanha, no Recife. Em 1998, Campos também somou. Em 2002, foi de Garotinho, no primeiro turno - “o partido decidiu...” diz -, mas estava com Lula no segundo.

A melhor explicação para o encanto, que ainda é mútuo, é que o santo dos dois bateu na primeira hora. Lula transferiu para ele o carinho que tinha pelo avô - e Campos soube fazer-se sentir como um querido afilhado. Ambos admiram-se em características semelhantes - carisma, bom humor, capacidade de seduzir (Campos menos), autoridade para mandar (Campos muito mais), conversa para boi dormir (no melhor sentido da expressão)"e capacidade de correr atrás e de fazer acontecer. Campos soube ser fiel nos momentos em que Lula precisava. Em 2005, retirou sua candidatura à presidência da Câmara em favor de Aldo Rebelo. Pesou na balança no vendaval de 2005, em meio às denúncias de Roberto Jefferson, acalmando congressistas que queriam pôr na pauta pedidos de impeachment contra Lula.

Campos decidiu ser candidato a governador em 2005, quando ainda era traço nas pesquisas. Com poucos abnegados, palmilhou missionariamente o interior pernambucano, e venceu a disputa. Abatido pelo Escândalo dos Vampiros, o ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa, do PT, não passou ao segundo turno. “Eduardo é um sujeito completamente obcecado pelo poder. Nessa obsessão, são poucos os limites”, diz ele, em seu escritório do Recife. O deputado federal Mendonça Filho, do Democratas, perdeu para Campos no segundo turno. “Eduardo tem mostrado muita astúcia e capacidade de trabalho”, afirma Mendonça Filho.

Como governador, o sedutor Campos soube e sabe atrair os recursos do governo federal petista - de longe o maior investidor na economia local, desde o primeiro governo Lula. Para citar só o PAC 2, dados oficiais do Ministério do Planejamento mostram que, entre 2007 e 2010, o investimento federal foi de R$ 33 bilhões. De 2011 a 2014 a previsão*é de R$ 53 bilhões. Lula gostava tanto de Campos que, em novembro de 2005, dois meses depois da morte de Arraes, ofereceu a Campos, a sua mãe, a três tios paternos e a dois sobrinhos uma supercarona no jato presidencial da época, o Sucatão, para que a família do ex-exilado na Argélia pudesse comparecer à homenagem oficial que lhe ofereceu o Ministério das Relações Exteriores daquele país. Os Arraes aproveitaram uma providencial missão comercial à Argélia, liderada pelo então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. Na volta, preito cumprido, pagaram avião de carreira.

O reeleito presidente Lula inundou Pernambuco com recursos de causar inveja a governadores petistas, como Jaques Wagner (BA) e Marcelo Deda (SE). No caso da montadora Fiat e da refinaria da Petrobras, a participação de Lula foi decisiva. Campos fez a contrapartida de uma boa gestão. Lula chegou a pensar nele para vice de Dilma, na eleição de 2010. Discretamente sondado, Campos nem deixou a ideia prosperar. Queria a reeleição. Venceu Jarbas Vasconcelos com quase 3 milhões de votos de diferença, no primeiro turno.

A primeira estranheza de Lula com Campos foi a insistência empedernida com que ele quis a mãe como ministra do Tribunal de Contas da União. Lula já era ex-presidente, não entendeu, mas apoiou. A segunda - já uma decepção, dele e, até mais, da presidente Dilma - foi Campos ter humilhado s o PT, com crueldade, na eleição para prefeito. Geraldo Júlio, ex-secretário de Campos, ganhou, já no primeiro turno, de Humberto Costa. Outro derrotado foi o candidato tucano Daniel Coelho, deputado estadual. “Eduardo não se satisfaz com a maioria, só com a unanimidade”, diz Coelho, em seu gabinete na Assembleia Legislativa.
“Nossa diferença está no conteúdo do governo”, diz Campos. “Pergunte a um secretário meu: quando você foi nomeado, Eduardo lhe deu um envelope com três currículos para colocar lá? Pergunte. Nunca agi dessa forma. Eu delego, desconcentro.” O que mais impressiona, em sua ênfase, além da coadjuvância da cadeira, é que ele e sua mulher, Renata de Andrade Lima Campos, têm, somados, umas duas dezenas de parentes ou aderentes em cargos de confiança no governo. Tudo dentro da lei, registre-se. O pai de Renata, Cyro de Andrade Lima, médico gastroenterologista aposentado, é membro remunerado do Conselho de Administração da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Cunhada, ex-cunhado, sobrinhos, sobrinhas, primos, tios... Faz tempo que essa relação veio a público e circula na internet, sem desmentido dos empregados ou do empregador. O critério de Campos, ao não aceitar a acusação de nepotismo, é que, em nenhum dos casos, as indicações ferem o que determina a lei - que não impede que uma estatal contrate um sogro ou um sobrinho. Um exemplo: no governo federal, seu tio Marcos Arraes de Alencar foi indicado pela presidente Dilma, a pedido de Campos, para diretor da estatal Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Hemobras, onde ocupa a diretoria de administração e finanças. A cadeira volta a fazer meio círculo: “Fomos o primeiro governo, dos 27 do Brasil, a aprovar, antes da União, uma lei contra o nepotismo. Você acha que, a esta altura, se eu tivesse algum parente que ferisse a lei de nepotismo, já não tinha umas dez ações na Justiça? Pelo amor do Santo Deus!”

Pernambuco também é, hoje, o único Estado do país onde há um jornalista preso, há quatro meses, sob tutela da Polícia Civil. Ele se chama Ricardo Cesar do Vale Antunes. Tem 50 anos, 30 de profissão, e divide uma cela no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotrel), no município de Abreu e Lima, a 12 quilômetros do Recife. É uma cela para presos com curso superior, conhecida como prisão especial. “Sou o único preso político do país”, diz Antunes. “Ricardo é um pobre coitado, um infame, um miserável”, afirma Campos.

Antunes está condenado, em primeira instância, pelo crime de lesão corporal leve - um tapa no rosto de uma funcionária de uma companhia aérea. Como recorre da sentença, é, tecnicamente, réu primário. Há uma dúzia de outros processos em tramitação com seu nome - ora como réu, ora como autor. Em março do ano passado, criou o blog Leitura Crítica. Um dia escreveu que o “Imperador” Eduardo Campos não cuidava da seca como devia. Seu personagem preferido era o cientista político, banqueiro e marqueteiro Antônio Lavareda. Nos meses que antecederam à eleição municipal, Antunes publicou, no blog, que Lavareda apoiava a campanha de Geraldo Júlio, o candidato de Campos a prefeito, e que a mulher de Lavareda fechara um contrato sem licitação com a prefeitura. Publicou também que Lavareda se aproximara de Campos de olho em sua possível candidatura em 2014 - algo que ambos negam.

Antunes foi preso em flagrante, a dois dias da eleição municipal do último dia 5 de outubro, ao sair do escritório de Lavareda com R$ 50 mil, sob a acusação de extorsão (crime inafiançável) contra ele. Antunes afirma que não houve extorsão nenhuma. “Os R$ 50 mil eram apenas uma parte do que Lavareda me devia, e ainda me deve.” Antunes diz que, quando trabalhou para Lavareda, como assessor de imprensa, agenciou um contrato com a Confederação Nacional da Indústria e que Lavareda ficou lhe devendo R$ 2 milhões em comissões. Lavareda afirma que estavam quites. A Justiça decretou a prisão preventiva de Antunes. Seus advogados entraram com pedidos de habeas corpus. Até aqui a Justiça os rejeitou. A primeira e a segunda instância recusaram o pedido dos advogados de Lavareda para a retirada, no blog Leitura Crítica, de todos os textos em que ele está citado. Seria censura, consideraram. Mas o desembargador da segunda instância proibiu Antunes de voltar a escrever sobre Lavareda. Procurado por ÉPOCA, Lavareda negou que tivesse tratado da questão com Campos.

No final do ano passado, Campos foi espairecer numa viagem à Europa com a mulher e os quatro filhos. Nada de relaxamento no monitoramento rigoroso - seu vice, João Lyra, seguiu o cronograma estabelecido. É claro que o estilo faz alguma diferença - Lyra não tem olhos perscrutadores, agradecem os monitorados -, mas o controle não se perde. Campos e sua família - Renata, Maria Eduarda, João Henrique, Pedro Henrique e José Henrique, para combinar com o seu Eduardo Henrique passaram 15 dias principalmente na Itália. O sertão de Pernambuco ardia, como ainda arde, na pior seca dos últimos 50 anos.

“A viagem do governador foi um presente dos secretários de Estado”, diz Evaldo Costa, secretário de Imprensa. Ele estima entre R$ 600 e R$ 1.000 quanto cada um pagou. É possível que, em qualquer outro Estado, houvesse estranhamento. Mas não em Pernambuco. Para onde quer que se olhe - imprensa, Legislativo, Judiciário, ONGs, entidades de classe -, Campos não tem nada que se possa realmente chamar de oposição. São esses apoiadores os que mais plantam notícias, na imprensa, sobre sua possível candidatura à Presidência. Campos encerra a questão com uma frase retórica: “Tem gente que parte do eleitoral para o político. Minha verdade é partir do político para o eleitoral”. E dá mais um rodopio na cadeira giratória.

Luiz Maklouf Carvalho

Unknown quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Prefeita Marly Sousa é acionada por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal ajuizou, em 22 de janeiro, Ação Civil Pública contra a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes, por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2009. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho.
A Ação Civil Pública é resultado da apuração de irregularidades, inicialmente detectadas por meio da análise da Prestação de Contas, realizada no ano de 2010 pela Câmara Municipal de Conceição de Lago Açu e que se encontram no Relatório da Auditoria da Câmara de Vereadores n°01/2010.

Ao analisar o relatório e outros documentos, o promotor Henrique Helder de Lima Pinho observou várias irregularidades tais como indícios de fraude nas licitações e em despesas, o que caracteriza Atos de Improbidade Administrativa.
A gestão da prefeitura dispensou licitação sem parecer jurídico que justificasse a necessidade de dispensa dos objetos e serviços; realizou Tomada de Preços (licitação) sem a apresentação dos participantes nem elaboração de ata dos trabalhos; e executou licitação de Convite sem a elaboração da ata dos trabalhos.
Marly dos Santos também pagou, sem a devida licitação, a quantia de R$ 56.167,10 referente à elaboração de folha de pagamento, material e serviços gráficos. Outro montante, no valor R$ 62.700,00, foi pago sem licitação e sem discriminar o objeto ou serviço que foi adquirido.
"O que se verifica neste caso é um completo atropelo das normas constitucionais e da legislação efetiva, fato que maculou a administração pública de Conceição do Lago Açu de modo irreparável", afirmou o promotor de justiça.
O MPMA requer o imediato sequestro dos bens da prefeita, além da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Foi pedido, ainda, a condenação de Marly dos Santos Sousa Fernandes ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
(CCOM-MPMA)


Unknown
Lei torna crime a aplicação de 'trotes' em serviços públicos

Multa é estipulada em R$ 500 e dobra em caso de reincidência. Assinante também poderá responder criminalmente.

Fazer ‘trotes’ aos serviços públicos considerados essenciais agora será crime no Maranhão. A lei que proíbe esta prática foi sancionada e instituiu uma multa aos responsáveis pelas linhas telefônicas de onde partirem as falsas ligações. Além do pagamento da multa, os responsáveis pelas linhas também vão responder criminalmente.

A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) são os que mais recebem esse tipo de ligação. Os trotes já são tão comuns no dia a dia que até o sistema de informática do samu já tem um ícone específico para dispensar logo as ligações de quem está mal intencionado, que só tem o objetivo de atrapalhar o atendimento de quem realmente está precisando de socorro. “O serviço é de urgência, que requer uma diminuição no tempo de resposta. Se a gente for religar, verificar se houve trote ou não podemos perder tempo e muitas vidas podem deixar de ser salvas co este tipo de procedimento”, disse Artur Serra Neto, coordenador do Samu.

Das três mil ligações recebidas pela central de teleatendimento do Samu por mês, uma média de mil chamadas são de pessoas que telefonam só para dar informações falsas ou brincar com as atendentes. “Todo o registro é colocado no computador. O telefone, o endereço, quem atende e é checado esse atendimento. É passado por nossa regulação médica, que vai entrar em contato com a pessoa para verificar se o atendimento pode ser feito por orientação médica direto pelo telefone ou através de uma ambulância que será deslocada”, completou o coordenador.

Os órgãos de segurança pública do Estado estão se organizando para formar um banco de dados e chegar de forma mais rápida à identificação e ao endereço das pessoas que fazem esse tipo de ligação. Há um mês, entrou em vigor aqui no Maranhão uma lei que pune com multa as pessoas que praticam trotes, com ligações dirigidas a órgãos públicos, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Samu.

Multa
A lei foi publicada no diário oficial da união em 31 de dezembro passado e estabelece uma multa de R$ 500 por ligação identificada como trote. O assinante ou responsável pela linha telefônica ou celular é quem vai pagar a conta. E em caso de reincidência, a multa é cobrada em dobro. A lei diz ainda que pagamento da multa não livra o infrator a responder à sanção por falsa comunicação de crime.

“Toda ligação para o 190 fica registrada, gravada no nosso banco de dados. E ela serve como futura prova em um eventual processo judicial”, explicou o major Osmar Alves, que coordenada o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

O 190 recebe uma média de 80 mil ligações por mês, mas a metade é trote. De cada ligação que surge, as atendentes fazem uma triagem e descobrem que, muitas vezes, quem está do outro lado só quer prejudicar o serviço. “Aquela pessoa que de fato precisa do serviço fica impossibilitada. Por que a viatura foi deslocada para outro local onde nenhuma ocorrência existe”, reclamou Conceição Medeiros, supervisora de teleatendimento Ciops.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Unknown
Ônibus é assaltado na BR-135 e policial é assassinado

Assalto aconteceu próximo ao município de Santo Antônio dos Lopes. Policial à paisana tentou reagir e acabou sendo baleado.

Um policial militar foi assassinado após um ônibus da empresa Progresso, que vinha do município de Grajaú para a capital, São Luís, ser assaltado na madrugada desta quinta-feira (31). O assalto aconteceu próximo ao município de Santo Antônio dos Lopes, na BR-135.

Segundo as primeiras informações, três homens abordaram no ônibus após o veículo reduzir a velocidade ao passar por um quebra-molas. Eles anunciaram o assalto e o policial, que estava à paisana, tentou reagir e foi baleado.

Houve troca de tiros e um dos assaltantes também foi baleado, mas conseguiu fugir. O policial foi levado para um hospital no município de Peritoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A
polícia está investigando o caso e já tem pistas dos assaltantes.

Do G1 MA

Unknown
Estado fará concurso para auditor fiscal; salário é de R$ 8,8 mil

A governadora Roseana Sarney (PMDB) autorizou semana passada a Secretaria da Fazenda do Maranhão a lançar edital para concurso público que deve preencher 60 vagas para o cargo de auditor fiscal – de nível superior e graduação em qualquer área de conhecimento.

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e a publicação do edital deve ocorrer no início de fevereiro. Os aprovados deverão ser nomeados até meados deste ano, quando assumem as atividades com o curso de formação na carreira de auditoria. O concurso destinará vagas para as áreas de Tributação/ Fiscalização e Tecnologia da Informação.
O salário base inicial para o cargo de auditor, em 2013, será de R$ 8.800, passando depois para R$ 9.600, em 2014, alcançando o valor máximo de R$ 14.062, de acordo com o Plano Geral de Cargos e Carreiras do governo. Sobre esses valores incidirão todas as gratificações oferecidas pela Secretaria.
Além do salário base, os Auditores da Sefaz Maranhão têm direito a uma participação nos resultados (PR) no percentual de até 30% dos vencimentos, participação que está vinculada ao desempenho do servidor e da arrecadação estadual, e que incide sobre o somatório do vencimento, tempo de serviço e cargos comissionados. Os servidores que trabalham nos Postos Fiscais têm suporte de alojamento, um adicional de 10% do valor do salário base para pagamento de despesas com alimentação, além de adicional noturno de 7,4% sobre o vencimento base, o que pode totalizar uma remuneração de até R$ 14.150 no nível inicial, a partir de 2014.
(As informações são do Governo do Estado)

Unknown quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
AL do MA autoriza concurso para quatro cargos





Cargos
Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo Administrativo e Auxiliar Legislativo Operacional.

Taxas de Inscrição
R$160,00 (Consultor Legislativo Especial); R$130,00 (Técnico de Gestão Administrativa); R$95,00 (Assistente Legislativo Administrativo) e R$75,00 (Auxiliar Legislativo Operacional).

Unknown
Ministério da Cultura libera edital de concurso público com 83 vagas

O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira (29/1) concurso público para contratação de 83 profissionais no cargo de técnico de nível superior. Do total de vagas, cinco são reservadas para pessoas com deficiência. Haverá também formação de cadastro reserva. Aprovados serão lotados nas unidades responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais, em Brasília/DF. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 13 da terceira seção.

Para concorrer, o interessado deve ter graduação em qualquer curso em nível de bacharelado ou licenciatura plena. O vencimento é de R$ 1.990, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais (GDAC) no valor de R$ 1.990,40. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Cidades, banca organizadora, a partir das 10h do dia 29 de janeiro até as 23h59 de 3 de março. A taxa de inscrição será de R$ 9,3236. O processo seletivo será constituído de provas objetivas e discursivas, de caráter classificatório e eliminatório. Elas serão aplicadas no dia 7 de abril no período da manhã, no Distrito Federal, e terão duração de 4h30.

A prova objetiva terá questões sobre língua portuguesa, noções de informática, língua estrangeira,administração pública e conhecimentos específicos sobre finanças públicas e setor de cultura do governo federal. A prova discursiva consistirá em uma dissertação com tema relacionado ao setor de cultura do governo.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período.

(Correio Web)

Unknown
TRE indefere pedido de cassação da prefeita de Guimarães

Eleita em 7 de outubro com 4.023 votos, a assistente social Nilce Farias (PMDB) teve sua posse para ocupar o cargo de prefeita do município de Guimarães confirmada somente nesta terça-feira (29). Por quatro votos a dois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) indeferiu o recurso que pedia sua cassação.

No último dia 22, o julgamento da candidatura havia sido suspenso em decorrência do pedido de vistas do juiz Sergio Muniz. Nesta terça ele acompanhou o voto do relator do processo, o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, e do Ministério Público, que entenderam que a substituição do candidato Arthur Farias pela irmã Nilce Farias foi feita dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Em favor da prefeita votaram também o desembargador José Bernardo Rodrigues e o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos. Pelo desprovimento do recurso votaram os juízes Luiz de França Belchior Silva e José Carlos Sousa e Silva.

Nilce Farias foi eleita com 50,89% dos votos considerados válidos, contra 49,11% da candidata Mary Guerreiro (PSL).

Do G1 MA

Unknown
A Família de Hoje: Amar Sua Esposa

Se o marido colocar os interesses da esposa acima dos seus próprios, seu amor por ela vai aumentar. Esse é o conselho dado pelo Presidente Henry B. Eyring, Primeiro Conselheiro na Primeira Presidência, que repete um ensinamento de três palavras geralmente dado aos maridos pelos profetas e apóstolos: “Amem sua esposa”.
“Será preciso fé e humildade para colocar os interesses dela acima dos seus próprios nos desafios da vida”, disse o Presidente Eyring. “Vocês têm a responsabilidade de prover e de, com ela, nutrir a família, ao mesmo tempo que prestam serviço ao próximo. Isso, às vezes, pode consumir toda a energia e as forças que vocês têm. A idade e a doença podem aumentar as necessidades de sua esposa. Se decidirem mesmo colocar a felicidade dela acima da sua própria, prometo que seu amor por ela vai aumentar.”
Os Maridos Têm uma Responsabilidade Sagrada
O Élder Russell M. Nelson, do Quórum dos Doze Apóstolos, explica a responsabilidade que o marido tem de amar sua esposa. Ele afirma que, dentre todos os deveres do sacerdócio, a responsabilidade principal do marido é a que ele tem para com sua esposa.
“Os ofícios, chaves, chamados e quóruns do sacerdócio têm o objetivo de exaltar as famílias”, disse ele. “A autoridade do sacerdócio foi restaurada para que as famílias sejam seladas para a eternidade.  Portanto, irmãos, a sua obrigação mais importante no sacerdócio é fortalecer o casamento — cuidar, respeitar, honrar e amar sua esposa. Sejam uma bênção para ela e para seus filhos.” 
O marido também pode ser uma bênção para sua esposa ao “manter vivo o espírito de romance no casamento [deles]”, disse o Élder Nelson. “Sejam atenciosos e bondosos na intimidade de sua vida conjugal. Que seus pensamentos e ações inspirem confiança. Que suas palavras sejam puras e seu tempo juntos, edificante. Não deixem que nada na vida tenha prioridade sobre sua esposa — trabalho, entretenimentos ou diversões.” 
Expressões de amor e apreço “fazem mais do que reconhecer um bom pensamento ou ação”, disse o Élder Nelson.  “Quando companheiros que são gratos procuram coisas boas um no outro e trocam elogios, maridos e esposas tentarão tornar-se a pessoa descrita nesses elogios.”
Ele acrescentou: “Acima de tudo, não sejam egoístas! Criem um espírito de altruísmo e generosidade. Comemorem cada dia juntos como uma dádiva preciosa dos céus”.
Liderar com Amor
O marido pode ser uma bênção para a esposa ao “[liderar] as atividades familiares, tais como estudo de escrituras, oração familiar e noite familiar”, disse o Élder Richard G. Scott, do Quórum dos Doze Apóstolos.
O marido demonstra amor a sua esposa quando expressa verbalmente que a ama, ensina o Élder Scott. Vocês dizem frequentemente a sua esposa o quanto a amam? Vocês precisam dizer a ela.  Uma mulher cresce e é grandemente abençoada com tal afirmação. Expresse gratidão por aquilo que seu cônjuge faz para você. Expresse esse amor e gratidão com frequência”.
Ajudar-se Mutuamente
O Élder Jeffrey R. Holland, do Quórum dos Doze Apóstolos, ensina sobre o amor e apoio que o marido e a mulher devem dar um ao outro.
“Um dos grandes propósitos do verdadeiro amor é ajudar-nos mutuamente”, disse ele. “Podemos suportar quase qualquer coisa se tivermos alguém ao nosso lado que realmente nos ame, que nos alivie o fardo e amenize a carga. (…) O amor é uma coisa frágil, e alguns elementos na vida podem quebrá-lo. Se não tivermos mãos carinhosas e prestativas, muito mal pode ser feito. Entregar-nos totalmente para a outra pessoa, como fazemos no casamento, é o maior ato de confiança que realizamos em qualquer relacionamento humano”.
Ele continua: “É um verdadeiro ato de fé, uma fé que todos precisamos estar dispostos a exercer. Se fizermos o que é certo, acabaremos compartilhando tudo: todas as nossas esperanças, temores, sonhos, todas as nossas fraquezas e todas as nossas alegrias com a outra pessoa.
“O verdadeiro amor floresce quando nos preocupamos mais com a outra pessoa do que com nós mesmos”, disse o Élder Holland. “Esse é o grande exemplo da expiação de Cristo para nós, e isso deveria ficar mais evidente na bondade que demonstramos, no respeito que temos, no altruísmo e cortesia que expressamos em nosso relacionamento pessoal.”
Expressar e Demonstrar Amor e Gratidão
O Élder David A. Bednar, do Quórum dos Doze Apóstolos, explica que expressões de amor e gratidão “não [precisam] ser [elaboradas] nem [longas]. Devemos simplesmente expressar nosso amor com sinceridade e com frequência”.
O marido também demonstra amor pelo modo como trata sua esposa, disse o Élder Bednar. “Devemos lembrar que dizer ‘Eu te amo’ é só o princípio. Precisamos dizer isso, temos que ser sinceros ao dizê-lo e, mais importante, precisamos demonstrá-lo constantemente. Precisamos expressar e demonstrar nosso amor.”
Os casais podem desfrutar de enorme alegria, confiança e força, promete o Élder Bednar. “O sentimento de segurança e constância proporcionado pelo amor de um cônjuge é uma bênção preciosa. Esse amor nutre e sustém a fé em Deus. Esse amor é uma fonte de força e afasta o temor (ver I João 4:18). Esse amor é o desejo de toda alma humana.”

Unknown terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Número de mortos em boate no RS é revisado para 234, diz instituto

Até segunda, total de mortes confirmadas em Santa Maria era de 231. Secretaria da Saúde estadual confirmou revisão de mortos em incêndio.

O Instituto Geral de Perícias informou nesta terça-feira (29) que o número total de mortos no incêndio em festa universitária na boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi de 234, e não 231, como divulgado pelas autoridades até o momento. A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou a alteração. O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre os novos números.

Segundo a chefe do Instituto Geral de Perícias em Santa Maria, Maria Angela Zuccheto, não foram registradas novas mortes desde o último domingo. De acordo com ela, o que houve foi um erro na contabilização dos números de mortos. "Foram 234 deste o começo. Não morreu mais ninguém. O que houve é que talvez a polícia não tenha computado esse número", disse a chefe do instituto.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do IGP em Porto Alegre disse que três corpos não foram numerados quando as vítimas ainda estavam no ginásio do Centro Municipal de Desportos, de Santa Maria. Dois deles não chegaram a ser encaminhados ao local, sendo levados diretamente ao Posto Médico Legal de Santa Maria, onde familiares fizeram o reconhecimento. Um terceiro estava no ginásio, mas também não recebeu a numeração.

De acordo com o Ministério da Saúde, em relatório divulgado pela manhã, outras 118 pessoas ainda estão internadas em hospitais de Santa Maria e Porto Alegre. Destas, 75 se encontram em estado considerado crítico.

Incêndio e prisões
O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo (27), durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico.
Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

Quatro foram presos nesta segunda-feira após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.

Em depoimento, Spohr afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação. O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, afirmou que o cliente "não participava da administração da Kiss".

Na manhã desta segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. "Da minha parte, eu parei de tocar", disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.
Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como "uma "fatalidade".


A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias.
O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.

Iara LemosDo G1 RS

Unknown
CETECMA lança edital para inscrição de cursos de capacitação

Açailândia - O Governo do Estado do Maranhão por intermédio da Universidade Virtual do Maranhão - UNIVIMA, órgão vinculado a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, faz saber que, estão abertas, no período de 28/01/2013 a 15/02/2013, as inscrições para o preenchimento das vagas dos Cursos de Qualificação Profissional na modalidade de Ensino à Distância (EAD) nos 11 Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão - CETECMA.

Serão oferecidas vagas nos cursos de Auxiliar de Agronegócio, Auxiliar de Instalações Elétricas, Auxiliar de Eletrônica de Manutenção, Auxiliar de Contabilidade/Informática, Auxiliar de Telecomunicações, Auxiliar Administrativo/Informática, Montagem e Manutenção de Microcomputador, nos CETECMAs localizados nas cidades de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís.

Site para pre inscrição:

link direto para inscrição:

Baixe o edital no link abaixo e saiba mais:

Unidade Cetecma - Açailândia

Unknown
Justiça determina que Detran-MA realize concurso em seis meses

Autarquia estadual estava sendo investigada pelo MPT desde 2007. Detran-MA afirma ainda não ter sido notificado da decisão judicial.

O juiz da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, Fernando Barboza, determinou que o Detran-MA e o Estado do Maranhão se abstenham de contratar servidor para prestação de serviço ao órgão sem prévia aprovação em concurso público. Além disso, condenou o órgão e o Estado a efetuarem a extinção dos contratos firmados diretamente ou por intermédio das empresas que já executam as atividades.

A decisão foi anunciada após a Justiça do Trabalho julgar procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e o Estado do Maranhão pela prática de contratação irregular de empregados sem prévia aprovação em concurso público. 

O Detran e o Estado têm o prazo improrrogável de seis meses para o cumprimento das obrigações. Por sua vez, a autarquia terá 10 dias para apresentar ao MPT cronograma detalhado das medidas a serem adotadas.

Caso a decisão seja descumprida, o órgão terá que pagar multa diária de R$ 10 mil, por trabalhador irregular. Contudo, da decisão, ainda cabe recurso.

Investigação
De acordo com a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes, a autarquia estadual estava sendo investigada pelo MPT desde 2007. Durante o inquérito civil ficou constatado que o Detran-MA nunca realizou concurso público e ainda terceirizava serviços por intermédio de contratos de prestação de serviços, convênios ou termos de parcerias.
Segundo a procuradora do Trabalho, “o que verdadeiramente ocorre no Departamento de Trânsito do Maranhão é a terceirização ilícita, o mero fornecimento de mão-de-obra, o que é inadmissível nas atividades típicas do Estado”.

Esclarecimento 
Em nota enviada ao G1, o Detran-MA informou que ainda não foi notificado da decisão do MPT-MA. Contudo, adiantou que já existe uma sinalização do Governo do Estado para a realização de concurso público.

Do G1 MA

Unknown
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