A
bancada maranhense no Senado é segunda mais faltosa por ter ficado ausente, sem
justific
Nos seis primeiros meses de 2008, nenhuma votação no Senado
conseguiu reunir todos os 81 senadores. E apesar da facilidade com que a Casa
costuma agir na aprovação de licenças, 60 senadores deixaram de justificar 179
faltas nesse primeiro semestre. No topo dos que não se deram ao trabalho de
abonar suas faltas, estão três senadores, incluindo o presidente da Casa,
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Os três faltaram 31 vezes sem motivo. É o que
revela levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
A bancada maranhense no Senado é segunda mais faltosa por ter
ficado ausente, sem justificativa, a 25,9% do total de sessões. Já o senador
Edison Lobão Filho é o segundo no ranking dos faltosos. Pelos dados divulgados
ele esteve ausente a 21 sessões deliberativas, 38,9% de falta. O seandor
justificou 19 faltas com licença médica, missão política e oito delas por
interesse particular. Deixou outras duas faltas sem nenhuma justificativa.
Segundo sua assessoria de imprensa, o senador teve problema na coluna e
precisou ser deslocado para São Paulo, o que o afastou do plenário do final de
fevereiro ao início de março.
O presidente
do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não justificou 13 faltas.
Foi o senador que deixou mais ausências sem licença, seguido de Francisco
Dornelles (PP–RJ) e Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN). Os dois deixaram, cada um,
nove faltas sem justificativa.
O site também
constatou que outros cinco senadores faltaram mais que o percentual permitido
(33%), mas conseguiram justificativas para abonar a maioria das faltas, todas
aprovadas sem dificuldades pela Mesa Diretora do Senado. E entre os dez mais
faltosos, outras 23 faltas também ficaram sem explicação.
O gabinete de
Leomar Quintanilha disse que o senador não tem o hábito de justificar suas
faltas, embora todas tenham um motivo razoável. Os auxiliares do parlamentarr
garantiram que, quando ele não está no plenário, comparece a algum compromisso
político em Tocantins, sua base eleitoral, ou está envolvido em um motivo
pessoal muito forte, como o falecimento da mãe. A assessoria de imprensa do
senador Francisco Dornelles informou que o parlamentar não justifica todas as
faltas porque muitas vezes ele está em seu estado exercendo alguma atividade
pessoal, para a qual não cabe licença.
O gabinete do
senador Garibaldi Alves Filho afirma que, por ser presidente do Senado, sua
agenda é acompanhada de perto pela Mesa Diretora. Por isso, não precisa
justificar suas faltas, a maioria delas motivadas pelos compromissos oficiais
que o seu cargo demanda.
Neste
levantamento exclusivo do Congresso em Foco, foram analisadas todas as listas
de presença das sessões deliberativas publicadas pelo Diário do Senado, de 12
de fevereiro a 19 de junho. Também foram analisados todos os pedidos de licença
requeridos pelos senadores, mês a mês, de fevereiro a junho, registrados nas
resenhas mensais das sessões deliberativas. É a segunda vez que o site faz um levantamento
como esse. A primeira foi em dezembro de 2007.
A página do
Senado na internet não fornece esses dois dados organizados, o que exigiu um
trabalho exaustivo para verificar quais faltas foram justificadas, por quais
motivos e em que períodos houve o maior fluxo de pedidos. Ao contrário da
Câmara, que publica os dados sobre a assiduidade na página de cada um dos
deputados, o Senado não dá transparência a essas informações. A Constituição
Federal determina que o senador deve comparecer a, no mínimo, dois terços das
sessões ordinárias.
Festa das
licenças nos feriados
Uma
característica marca o fluxo desses requerimentos de justificativas. Nas
vésperas de feriado, durante o período analisado, o número de pedidos de
licença aumenta espantosamente. O exemplo mais destacado é o da véspera da
Páscoa. Em 19 de março, a quarta-feira que antecedeu o feriado católico, foram
30 pedidos: cinco licenças médicas, seis de interesse particular e 19 para
missão política. Na quarta-feira anterior, 12 de março, apenas seis licenças
foram requeridas.
Em 21 de
maio, quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi, os senadores fizeram
25 pedidos de licença à Mesa Diretora do Senado: duas por motivo de saúde, três
por interesse particular e 20 por missão política. Na quarta-feira anterior, 14
de maio, foram cinco os pedidos de licença.
No dia dos
namorados, outro pico. Foram 26 pedidos acatados pela Mesa Diretora do Senado,
entre eles 24 por missão política. Na quinta-feira anterior, 5 de junho, os
senadores fizeram 13 pedidos de licença.
Apesar de o
regimento interno do Senado determinar que pedidos de licença devem ser
prévios, vários requerimentos são feitos posteriormente, inclusive por
interesse pessoal. “Eventualmente pode acontecer de o senador não poder
apresentar antes o pedido; não significa que ele não estava de licença”, diz
Cláudia Lyra, secretária geral da Mesa do Senado.
A justificativa de ausência deve ser escrita em papel e entregue à
Mesa com antecedência, exceto em ocasiões não previsíveis, como em alguns casos
de doença. Toda licença médica deve conter um laudo de inspeção de saúde. A
licença para tratar de interesses particulares não pode ultrapassar 120 sessões
legislativas e os dias de afastamento não podem ser remunerados.
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