Justiça ordenou a reintegração de posse, mas
não autorizou a demolição. Responsáveis responderão por dano qualificado ao
patrimônio público.
Três
pessoas foram parar na delegacia em Açailândia após derrubarem um posto de
saúde que estava construção sem autorização da Justiça. Um dos envolvidos,
Stênio William Coelho, apresentou um mandato judicial de reintegração de posse.
Mas, segundo o delegado Victor Machado não havia autorização para demolir o
prédio.
“A decisão Judicial quer garantir a proprietária apenas a retomada do terreno e que as obras fossem paralisadas, mas não derrubadas. Não era para ser derrubado. Eles vão ser autuados pelo crime de dano qualificado, justamente por este dano ter sido praticado contra o patrimônio público municipal”, disse o delegado.
A Unidade Básica de Saúde estava sendo construída com recursos do Governo Federal e tinha previsão de entrega para o próximo mês. A obra estava orçada em mais de R$ 600 mil.
Stênio William Coelho foi liberado após pagar fiança, mas deve responder pelo crime de dano ao patrimônio público.
“A decisão Judicial quer garantir a proprietária apenas a retomada do terreno e que as obras fossem paralisadas, mas não derrubadas. Não era para ser derrubado. Eles vão ser autuados pelo crime de dano qualificado, justamente por este dano ter sido praticado contra o patrimônio público municipal”, disse o delegado.
A Unidade Básica de Saúde estava sendo construída com recursos do Governo Federal e tinha previsão de entrega para o próximo mês. A obra estava orçada em mais de R$ 600 mil.
Stênio William Coelho foi liberado após pagar fiança, mas deve responder pelo crime de dano ao patrimônio público.
Do G1 MA , com informações da TV Mirante
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